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Proposta de PEC

Amom Mandel detalha PEC que propõe fim do cargo de vereador

Deputado afirma que proposta pode alcançar municípios com até 60 mil habitantes e prevê conselhos municipais no lugar das câmaras

Gestão Pública - 10/11/2025 às 17:21

Recursos do Fundo de Participação dos Municípios garantem equilíbrio financeiro e manutenção de serviços essenciais no interior

Benefício - 29/10/2025 às 15:41

Do total líquido, R$ 85.656.845,15 serão repassados para os municípios do Amazonas

Novo Pac - 13/08/2025 às 15:24

Os recursos são destinados à construção de creches e à aquisição de ônibus escolares

Inundações - 16/07/2025 às 13:16

Reconhecimento do Governo Federal reforça atenção aos municípios amazonenses afetados por inundações

Saneamento Básico - 02/07/2025 às 20:43

O colegiado será composto por representantes municipais, membros do Comitê Técnico e da sociedade civil.

Repasses - 29/05/2025 às 15:41

Decêndio de 2025 teve um desconto de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Saúde - 17/04/2025 às 12:29

O paciente que tem agendamento confirmado pela regulação já pode acessar a consulta na palma da mão, sem a necessidade de se deslocar para a capital

benefício - 18/03/2025 às 19:03

Medida do Governo Federal atende municípios em situação de vulnerabilidade

Repasse - 01/03/2025 às 15:09

Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência.

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