Manaus (AM) — Uma nova operadora de logística de Manaus anunciou, nessa semana, a cobrança da “taxa da pouca água”. A empresa CMA CGM vai adicionar o custo de US$ 5,7 mil (cerca de R$ 31,7 mil) por contêiner transportado para Manaus e da capital amazonense para outros locais, a partir do dia 15 de agosto. No início do mês, três empresas já haviam informado o adicional nas operações.
Entre as empresas que fazem o transporte de contêineres, a Aliança Navegação e Logística cobrará R$ 15 mil por contêiner a partir do dia 1º de setembro. A MSC cobrará US$ 5 mil (R$ 27,3 mil) já a partir deste mês de agosto. A Maersk cobrará a maior taxa, até o momento: US$ 5,9 mil (R$ 32,2 mil), também a partir de agosto.
“Para manter chamadas regulares para/de Manaus, Brasil, sem comprometer a segurança da navegação, a tripulação e a carga, é necessário aplicar a Low Water Surcharge (LWS) da seguinte forma: $ 5.700 por unidade. Esta tarifa será aplicável a todas as cargas navegando a partir de sua origem a partir do dia 15 de agosto de 2024″, diz o comunicado da empresa aos clientes.
Ainda segundo a companhia, durante o período de estiagem, a capacidade de seus navios pode ser reduzida até 70% e a “taxa da pouca água” será válida enquanto persistirem os baixos níveis de água no rio.
Taxa da Pouca Água
O posicionamento das empresas de transporte vem sendo duramente criticado por representantes do setor. O secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, classificou como “absurdo” o comportamento das companhias.
“Antes, o frete que era 3.500 dólares passaram para 11.500 dólares e agora com mais US$ 5, o frete por contêiner passa a ser 16.500 dólares. Ora, um contêiner, e média, o custo da mercadora são 45 mil dólares, 16.500 de frete, isso equivale em torno de 40%, o que é um absurdo! Isso derruba todos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”, relatou o secretário.
Para ele, as empresas estão se aproveitando do momento delicado para lucrar. Além de Serafim, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, também repudiou a atitude das empresas, afirmando que essa nova taxa está preocupando os produtores.
Essa cobrança das transportadoras de carga em contêineres está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). No último dia 9, a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento administrativo, assinado pela promotora de Justiça Sheyla Andrade, para apurar se a prática configura abuso na relação de consumo e tomar medidas para a defesa dos direitos dos consumidores.
“O MP quer saber a razão pela qual essas empresas querem implementar esse aumento de custo que certamente irá onerar o valor dos produtos, podendo, consequentemente, elevar o valor final dos produtos oferecidos aos consumidores do Estado”, questionou a promotora de Justiça Sheyla Andrade.
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