O presidente Lula (PT) confirmou, nesta quarta-feira (11), que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o “estatuto jurídico da emergência climática”.
O anúncio da MP ocorre em meio à crise produzida pela seca, onda de calor e incêndios que atingem diversas regiões do Brasil. A informação foi confirmada durante entrevista concedida à Rádio Norte FM.
A medida tem como objetivo “estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”.
“Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras”, afirmou o presidente.
“Nós queremos pensar diferente essa questão climática. Nós queremos que a sociedade brasileira, da universidade a uma favela, de um escritório com ar condicionado a uma fábrica, que todos estejam comprometidos em cuidar do planeta Terra, em cuidar do chão que mora, porque de nós depende a manutenção do planeta”, argumentou.
Lula defendeu a necessidade de uma “sustentabilidade jurídica para estarmos preparados para cuidar disso” e disse que os “eventos serão cada vez mais frequentes”.
O presidente se comprometeu com ações para auxiliar o Amazonas, que passa por uma crise por conta da seca, e “atender às necessidades básicas” da população local.
“O governo federal vai assumir responsabilidade de, junto com Estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas daquele povo (do Amazonas)”, disse.
Lula também defendeu a ideia de aproveitar a força de trabalho de agentes do Exército no enfrentamento às queimadas, oferecendo capacitação em defesa civil para que os novos entrantes estejam preparados para lidar com desastres climáticos.
“São 70 mil jovens por ano que a gente pode preparar e torná-los profissionais de combate à questão climática, de defesa do planeta, da floresta, da água, da vida humana. Podemos fazer isso, porque vamos precisar”, argumentou.
O presidente afirmou ter voltado ao Amazonas “com disposição de fazer mais do que estamos fazendo” e elogiou o Exército por ter viabilizado a viagem dele e de seus ministros para a região.
“Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com a disposição e compromisso de fazer mais do que estamos fazendo. É preciso que a gente olhe com mais carinho. Levei vários ministros comigo, foram oito ministros”, apontou.
Na terça-feira (10), o presidente visitou o Amazonas acompanhado por uma comitiva de ministros. Na agenda, ele sobrevoou áreas afetadas pela seca, visitou comunidades indígenas e anunciou a retomada das obras de recuperação da BR-319, única via de ligação rodoviária entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). O mandatário tem cobrado ministros por repostas à crise climática que tem afetado esta e outras regiões do país.
Lula também mencionou a COP 30, que será sediada por Belém (PA) em 2025, repetiu o compromisso do governo brasileiro de atingir a marca de desmatamento zero no fim da década e disse que a questão ambiental pode ser a força motora para o desenvolvimento ─ o que colocaria a Amazônia em posição privilegiada.
O mandatário abordou, ainda, a dicotomia entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico e defendeu ser possível construir um caminho de conciliação.
“Tem muita gente, quando falamos na questão da preservação, que começam a dizer que somos contra o desenvolvimento, que não queremos que o estado cresça, que queremos que queremos que ele fique pobre. Não é isso. O que queremos é discutir como crescer sem destruir aquilo que é bom para a gente. Eu não preciso destruir o ar, poluir os rios, queimar a floresta para crescer. O que estamos discutindo é: como podemos nos desenvolver de forma civilizada, garantindo que a indústria cresça, que o emprego cresça, que a renda cresça, sem precisar destruir aquilo que nos beneficia”, argumentou. “Isso é possível.”
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