Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), confirmou a cassação do vereador Sandro Maia (DEM), nesta terça-feira (8). O parlamentar foi acusado de abuso de poder econômico, por ter usado a estrutura o instituto que leva seu nome, para promover a sua candidatura em 2020. O primeiro pedido de cassação foi emitido em 2021.
De acordo com a assessoria do vereador, a equipe judicial de Sandro Maia recorrerá mais uma vez da decisão, visando a “tomada de medidas necessárias de recurso cabível”.
“Esperamos em breve esclarecer os pontos levantados de forma a garantir o respeito aos votos do povo. Agradeço a todos os nossos apoiadores e vamos nos manter firmes levando sempre à frente nossos trabalhos”, esclareceu a nota.
Por unanimidade, o tribunal decidiu cassar o mandato de Sandro, confirmando a decisão do Juiz Rogério José da Costa Vieira, da 1° zona eleitoral a qual foi emitida em setembro do ano passado. Na época, o pedido de cassação foi feito por seu atual suplente, o ex-vereador Gilmar Nascimento, o qual deve assumir o cargo.
Segundo o advogado de Gilmar, Cristian Mendes, os resultados das urnas são uma evidencia de que o instituto foi usado para a eleição do vereador.
“Ficou comprovado o abuso de poder econômico dele na utilização do instituto. (O vereador Maia) ofereceu cursos, advogados, festas de aniversário, velórios e tudo isso fez configurar o abuso. As provas são os vídeos e lives que o próprio vereador postou no Facebook, onde fica comprovado que ele dizia que fazia essas ações”, afirmou.
Gilmar realizou o pedido de ilegibilidade, alegando que abuso de poder econômico ou político. Na época, Sandro entrou com um pedido para recorrer a decisão, mas não obteve sucesso.
Com a nova decisão colegiada, o vereador deve perder o seu mandato em caráter de urgência e será impedido de se reeleger por 8 anos, contando desde 2020. A decisão ainda pode ser recorrida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Processo
Durante o primeiro processo de cassação, o vereador utilizou as suas redes sociais para se pronunciar acerca do ocorrido. Ao compartilhar uma imagem que representaria Jesus, Maia afirmou que estava sendo vítima de perseguição.
“Meu Deus! Não é fácil fazer o bem! Está sendo muito difícil suportar tanta perseguição, não sabia que fazer o bem ao próximo teria tanta raiva e ódio de muitos. Senhor, confio em ti. Confio no meu Deus! Fazer o bem tem um preço muito alto. Não vou desistir! Obrigado a todos que estão sendo solidários comigo. Juntos vamos vencer mais uma injustiça”, escreveu na época.
Na mesma semana, afirmou em entrevista para um jornal local, que era alvo de perseguição política e salientou que iria defender o mandato a todo custo.
“Vamos recorrer. Não tenho dúvida que se trata de perseguição política. A gente vai lutar, vamos recorrer até na última instância, até no Supremo. Não tenha dúvidas. Quem me elegeu foi o povo e nós vamos mostrar isso”, disse.
Na época, o juiz Rogerio José da Costa, destacou diversas irregularidades durante a campanha de Maia, por conta de seu envolvimento com a Instituição.
“Panfletos com a divulgação de serviços educacionais gratuitos com a imagem do candidato, consistindo em curso gratuito de informática básica, as cores vermelha e amarela da campanha são as mesmas do Instituto e utilizadas pelo candidato nas panfletagens do candidato, comemoração de aniversários, serviços de funeral com cessão de espaço no Instituto, entrega de cestas básicas, etc, tudo amplamente divulgado nas redes sociais”, detalhou o juiz
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