O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (30) o repasse de R$ 10,7 milhões para ações de resposta em seis municípios do Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades beneficiadas incluem:
- Presidente Figueiredo: R$ 1,3 milhão
- Coari: R$ 1,4 milhão
- Manaus: R$ 5,8 milhões
- Guajará: R$ 381 mil
- Manaquiri: R$ 1,3 milhão
- Anamã: R$ 393,9 mil
Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são formalizados através de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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