O Amazonas enfrenta um grave desafio, 22 de seus 62 municípios não têm receita própria suficiente para cobrir os serviços públicos.
Essas cidades receberam nota zero no indicador de autonomia financeira do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que avalia a capacidade financeira de atender às demandas das secretarias e da câmara de vereadores. Dos 54 municípios analisados, cerca de 40% não conseguem se sustentar financeiramente, conforme dados de 2022.
Lista das Cidades em Dificuldades
As cidades com nota zero incluem:
- Alvarães
- Anamã
- Barcelos
- Barreirinha
- Beruri
- Boca do Acre
- Caapiranga
- Envira
- Fonte Boa
- Guajará
- Manacapuru
- Manaquiri
- Novo Airão
- Pauini
- Rio Preto da Eva
- Santa Isabel do Rio Negro
- Santo Antônio do Içá
- São Gabriel da Cachoeira
- São Paulo de Olivença
- Tefé
- Tonantins
- Urucurituba
A metodologia do índice varia de 0 a 1, onde zero é a pior nota e um é a melhor. Apenas Manaus e Presidente Figueiredo alcançaram a nota máxima. Outras 29 cidades receberam notas abaixo de 0,4, classificando-se na categoria “crítica” em sustentabilidade municipal. Itacoatiara, por sua vez, foi classificada como “boa” com nota de 0,67.
Contexto Nacional
No Brasil, 1.570 prefeituras enfrentam problemas semelhantes, necessitando de R$ 6 bilhões em transferências para cobrir os custos das câmaras municipais e da estrutura administrativa. Segundo a Firjan, isso demonstra que a receita gerada localmente é insuficiente para cobrir as despesas básicas do município.
Em comparação com 2021, o número de municípios do Amazonas nessa situação cresceu 63%, passando de 14 para 22 cidades com nota zero. Em 2022, as regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas, com 62,4% e 42,4% das cidades analisadas, respectivamente, apresentando nota zero. Em contraste, apenas 5,9% das cidades do Sul enfrentam essa situação.
Critérios de avaliação
O Índice Firjan avalia apenas as receitas de tributos gerados pela atividade econômica local, excluindo recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties do petróleo e tributos de ganhos de capital.
Essa limitação mostra como muitas cidades estão se tornando dependentes de repasses federais e de apoio político, como o de deputados e senadores.
Em 2022, o Amazonas recebeu R$ 2,1 bilhões do FPM, distribuídos de acordo com a densidade populacional. Manaus, por exemplo, recebeu R$ 68 milhões.
Desempenho das capitais
Além da autonomia financeira, o Índice Firjan analisa gastos com pessoal, despesas líquidas e investimentos.
Em 2022, as capitais brasileiras apresentaram média de 0,9163 no IFGF Autonomia, mostrando boa flexibilidade orçamentária (média de 0,8071 para gestão de pessoal) e capacidade de planejamento orçamentário (0,7872 em liquidez).
Apesar dessas avaliações positivas, as 26 capitais investiram menos em projetos públicos, com uma média de apenas 5,2%.
Em comparação, o investimento médio federal foi de 8%. “Embora as capitais brasileiras apresentem uma boa situação fiscal em geral, o histórico das contas públicas revela uma realidade distinta em relação à maioria dos municípios, especialmente no que diz respeito à capacidade de gerar receita própria,” conclui a pesquisa.
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