O deputado Roberto Cidade foi reeleito, nesta quarta-feira (30), presidente do parlamento, pela terceira vez, junto da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para o biênio (2023-2024),
A eleição veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspender a eleição antecipada da Mesa Diretora da Aleam, na segunda-feira (28).
A votação durou 1 minuto e 50 segundos e a chapa encabeçada pelo parlamentar foi a única na disputa. Foram 22 votos a favor e 1 contrário, sendo do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), e 0 abstenções.
Em 19 de outubro, o ministro Dias Toffoli deu dez dias para a Aleam explicar como aconteceu o processo de reeleição de Roberto Cidade para o cargo de presidente.
A Procuradora Geral da República (PGR) entendeu que houve manobra dos deputados, que permitiu a reeleição de Cidade para o terceiro mandato, e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
O Partido Novo, requerente da ADI, foi quem questionou a Emenda Constitucional nº 133/2023, que permitiu a antecipação da Mesa Diretora.
“A requerente afirma que o dispositivo impugnado viola os princípios democrático e republicano, pois antecipa, de forma indevida, as eleições para o segundo biênio da legislatura da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o que comprometeria a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa diretora”, diz trecho da decisão.
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin suspendeu os efeitos da eleição para o terceiro mandato de Roberto Cidade e determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizasse novas eleições.
Entenda
Em fevereiro de 2023, o deputado estadual Roberto Cidade foi eleito presidente do parlamento, pela segunda vez, junto da Mesa Diretoria, para o biênio (2023-2024).
A chapa encabeçada pelo parlamentar foi a única na disputa. Meses depois, em abril, houve mudança na constituição e no regimento interno da Aleam e a antecipação, em dois anos, da nova eleição para o biênio (2025-2026).
Novamente como única chapa, a Mesa Diretoria liderada pelo presidente Roberto Cidade venceu com 23 votos dos deputados presentes. À época, deputados de primeira legislatura reclamaram do formato da eleição.
Veja como fica a composição da Aleam a partir de 2025:
- Presidente: Deputado Roberto Cidade
- 1º vice-presidente: Deputado Adjunto Afonso
- 2º vice-presidente: Deputado Abdala Fraxe
- 3º vice-presidente: Deputada Joana D’arc
- Secretário-geral: Deputada Alessandra Campelo
- 1º secretário: Deputado Delegado Péricles
- 2º secretário: Deputado Cabo Maciel
- 3º secretário: Deputado João Luiz
- Corregedor: Deputado Sinésio Campos
- Ouvidor: Deputado Felipe Souza
Após a votação, Cidade agradeceu aos deputados o apoio à reeleição e disse que é um político do diálogo e da construção.
“Eu quero dizer pra vocês que eu tenho muito orgulho de fazer parte da 20ª legislatura e da 19ª legislatura, porque hoje, aqui, eu construí amigos. Respeito todas as divergências, inclusive, muito obrigado deputado Daniel Almeida pelo voto contrário e pela postura ética, mas vamos seguir da mesma forma, conversando, dialogando, fazendo entregas para o povo do Amazonas”.
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