Brasília (DF) – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, começou nesta quinta-feira (21), uma articulação junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a outros líderes partidários para evitar que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) perca o mandato.
A articulação passa por não referendar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda de mandato de Silveira, em uma análise do caso no plenário da Casa.
“Estou dialogando com os líderes partidários para que haja uma reação de mínimo garantir a Constituição e manter o mandato dos parlamentares democraticamente eleitos”,
afirmou Cavalcante, que já conversou com Lira.
O presidente da Câmara pediu à Suprema Corte , na quarta-feira (20), mesmo dia da condenação de Silveira, que reconheça a atribuição do Congresso sobre mandatos parlamentares. Lira aproveitou um recurso em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra decisão da Primeira Turma do STF em relação ao caso da perda de mandato parlamentar de Paulo Feijó (PL-RJ).
Após uma longa votação, o STF condenou, por 10 votos a 1, Silveira a inelegibilidade, prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 192,5 mil. O único voto divergente foi de Nunes Marques.
Silveira responderá pelo crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, além de coação no curso do processo.
Voto de André Mendonça
Sóstenes Cavalcante, todavia, evitou comentar especificamente o voto do ministro André Mendonça a favor da condenação de Silveira, mas não deixou de alfinetar o ministro-pastor.
“Cada parlamentar tem sua opinião individual, e eu digo parabéns ao voto constitucional e democrático do ministro Kassio Nunes Marques, não comento nenhum dos outros 10 votos, que são inconstitucionais”,
afirmou.
Após o voto, o ministro-pastor passou a ser cobrado por bolsonaristas. O pastor Silas Malafaia afirmou que estava “terrivelmente decepcionado” com Mendonça, que teria se rendido ao “ditador da toga” Alexandre de Moraes. Para Malafaia, Mendonça “envergonha o povo evangélico”.
Mendonça foi indicado ao STF, com apoio de Malafaia e outros evangélicos, após Bolsonaro prometer indicar ao Supremo um ministro “terrivelmente evangélico”.
Após cobranças de bolsonaristas, o ministro-pastor justificou-se nas redes sociais por seu voto a favor da condenação. Segundo Mendonça, ele, “como cristão,” não poderia “endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas”.
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