A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (9), uma nova fase da investigação sobre um suposto esquema criminoso que envolve grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e fraudes na geração de créditos de carbono na Amazônia.
Nesta segunda, houve prisão de dois servidores e afastamento do diretor do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), segundo a polícia. O Ipaam é o órgão do governo do Amazonas responsável por fiscalização e licenciamento ambientais na esfera estadual.
Ao todo, conforme a PF, a Justiça Federal determinou afastamento de cinco servidores do Ipaam, entre eles o diretor-presidente, Juliano Valente.
A polícia cumpriu também um mandado de busca e apreensão relacionado à superintendente de Agricultura e Pecuária no Amazonas, Dionísia Soares Campos, filha do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM).
O Governo do Amazonas afirmou, em nota, que “não compactua com quaisquer práticas ilícitas de seus servidores e, dessa forma, os envolvidos na operação serão afastados e exonerados de seus cargos”. O governo disse ainda que está à disposição para auxiliar as autoridades no caso.
“Todas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais são pautadas na transparência e legalidade em suas ações”, afirmou.
A reportagem questionou o Ministério da Agricultura sobre a operação da PF e aguarda a resposta.
A operação Expurgare, deflagrada nesta segunda, é um desdobramento da operação Greenwashing, cuja investigação resultou em prisões e buscas e apreensões em junho deste ano. A atual fase está mais focada na investigação sobre esquema de “esquentamento” de madeira ilegal.
Conforme a PF, a organização criminosa contava com participação de servidores em cargos estratégicos e de direção do Ipaam.
“Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento”, cita o comunicado da PF.
A investigação é conduzida pela superintendência da polícia em Rondônia. A decisão sobre as medidas da operação foi emitida pela Justiça Federal no Amazonas.
Segundo a PF, os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a operação Arquimedes, que investigou um amplo esquema de pagamento de propina por madeireiras com atuação ilegal na região amazônica.
As fraudes fundiárias, investigadas na operação Greenwashing, se estenderam por dez anos e tiveram início em Lábrea, no sul do Amazonas, conforme a polícia. Ao todo, 538 mil hectares de terras públicas foram apropriados de forma ilegal, em esquema na ordem de R$ 1 bilhão, afirmou a PF. As atividades se expandiram para as regiões de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).
“Operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas”, disse a PF.
Na operação Greenwashing, a polícia investiga um suposto esquema de geração de créditos de carbono, a partir da grilagem de terras públicas no sul do Amazonas, que movimentou R$ 180 milhões somente com a venda desses créditos a grandes empresas, boa parte delas gigantes multinacionais.
Policiais federais deflagraram uma operação em junho para prender preventivamente três empresários e duas pessoas associadas a eles, além de cumprir 76 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
Ao todo, foram feitas buscas em 22 empresas, quatro cartórios de registro de imóveis no sul do Amazonas e em órgãos públicos como a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado e uma secretaria do governo do Amazonas que cuida de questões territoriais, segundo a PF.
O principal investigado é o grupo Ituxi, com atuação na região de Lábrea, uma das mais desmatadas e degradadas da Amazônia ocidental.
Conforme a PF, os mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça se referiam a Ricardo Stoppe Júnior, Elcio Aparecido Moço, José Luiz Capelasso, Ricardo Villares Stoppe e Poliana Capelasso.
Três projetos de geração e venda de créditos de carbono são alvos da investigação da PF. A apuração cita nominalmente mais dois projetos em andamento e lista seis cidades ao sul do Amazonas onde os suspeitos do esquema pretendiam ampliar a geração e oferta de créditos de carbono, usando áreas públicas, conforme a PF.
O grupo tinha como objetivo alcançar 3,5 milhões de hectares de áreas griladas, segundo a polícia, o que supera, por exemplo, a área do estado de Alagoas.
O esquema investigado envolveu grilagem de áreas da União avaliadas em R$ 800 milhões. Parte dos terrenos grilados está na Floresta Nacional do Iquiri e em glebas públicas não destinadas, conforme as investigações.
Ao todo, o suposto esquema de grilagem, esquentamento de madeira e geração de créditos de carbono pode ter movimentado R$ 1,6 bilhão, segundo a PF, valor que deve ser bloqueado para ressarcimento de danos.
*Com informações da Folha de S. Paulo
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