A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura.
Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV); o Imposto sobre Doações (ITD); e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis.
A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento.
“Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo”, alerta Gabriela.
A advogada ainda explica que um imóvel regularizado tem uma valorização entre 50% e 70% do valor de mercado.
Segundo a especialista, “as etapas dependerão da situação específica do imóvel, mas dependendo da forma de regularização precisará iniciar o procedimento na prefeitura, passar pelo tabelionato de notas e finalizar no cartório de registro de imóveis”.
“Além disso, o imóvel é passível de ser adquirido via financiamento imobiliário. Atualmente, até quem dispõe do valor integral para pagar à vista por um imóvel, prefere financiar uma parte para evitar a descapitalização. A regularização imobiliária, além de movimentar a própria economia do país, garante mais segurança jurídica para todos”, orienta.
A contratação de uma advogada especialista na área garante agilidade e fluidez em todo o procedimento. A contratação de outros profissionais desqualificados poderá acarretar em um maior desperdício de tempo e dinheiro.
“Não existe pagamento barato se a resolução do problema demorou mais que o esperado, a contratação de uma advogada especialista na área gera economia de tempo e consequentemente economia de dinheiro”, concluiu.
*Com informações da assessoria
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