A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que permite a castração química como pena para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A medida abrange crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil e a produção e venda de conteúdo pornográfico envolvendo crianças.
A castração química é feita com medicamentos que reduzem a libido, visando controlar os impulsos sexuais do condenado.
A proposta foi aprovada com 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, e agora segue para o Senado. Um projeto similar, do senador Styvenson Valentim (Podemos), também já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nesse caso, a castração seria aplicada a condenados reincidentes por estupro, como alternativa à prisão.
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