Manaus (AM) – Em uma ação para a proteção dos direitos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) exigindo a presença de um servidor em Barcelos (AM). A decisão, tomada em setembro de 2024, visa garantir a assistência adequada ao povo Yanomami, especialmente durante seus deslocamentos para a zona urbana do município.
A ausência de um representante da Funai em Barcelos tem deixado os indígenas Yanomami vulneráveis a diversas situações, como:
- Condições insalubres: Falta de acesso a serviços básicos e infraestrutura adequada.
- Preconceito e discriminação: Enfrentamento de atitudes hostis por parte da população não indígena.
- Furtos e violência: Aumento da exposição a crimes e conflitos.
- Contato com álcool e drogas: Facilidade de acesso a substâncias ilícitas, com graves consequências para a saúde e o bem-estar dos indígenas.
A gravidade da situação foi evidenciada por conflitos recentes entre os Yanomami e indígenas Baré, demonstrando a urgência da medida.
O MPF destaca que:
- Visitas realizadas em setembro de 2024 constataram a retirada de servidores da Funai de Barcelos.
- A Funai não apresentou justificativas plausíveis para a retirada dos servidores.
- Associações indígenas reforçaram a necessidade urgente de reestabelecimento da assistência no município.
A recomendação do MPF estabelece um prazo de 30 dias para que a Funai adote as medidas necessárias. O MPF poderá tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o cumprimento da decisão.
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