A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), publicou, nesta quarta-feira (29), o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ).
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 3 de fevereiro a 18 de março de 2025. O edital completo está disponível no site oficial da PGE-AM.
O exame de seleção será realizado em etapa única, marcada para o dia 30 de março de 2025, às 8h30. O local do exame será divulgado no site e nas redes sociais da PGE-AM, próximo à data da prova. Serão disponibilizadas 30 vagas, sendo três vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais aprovados formarão um cadastro reserva, respeitando a ordem de classificação.
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição será de R$ 120, e os candidatos que desejarem solicitar isenção dessa taxa podem fazê-lo entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025. O pedido de isenção deve ser feito por meio de um formulário disponível no site da PGE-AM.
Detalhes do Programa de Residência Jurídica
O Programa de Residência Jurídica tem duração mínima de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, caso indicado pelo procurador-orientador. Durante o programa, os alunos-residentes recebem uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00. A carga horária exigida é de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em turnos matutino ou vespertino, nas dependências da PGE-AM.
Para participar do Programa de Residência Jurídica, os candidatos devem ter o título de bacharel em Direito. No entanto, também serão aceitas inscrições de candidatos que ainda não concluíram a graduação, desde que apresentem a comprovação de conclusão do curso e da colação de grau no momento da convocação para admissão.
(*) Com informações da assessoria
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