O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá três novos desembargadores até o fim deste ano. As vagas são referentes as aposentadorias dos magistrados Joana dos Santos Meirelles, Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub.
A primeira a deixar a Corte de Justiça é a desembargadora Joana Meirelles, que se aposenta compulsoriamente no mês de abril. Já no mês de maio, o magistrado Elci Simões se despede do TJAM.
As duas vagas serão preenchidas mediante a promoções de juízes. Nestes casos, o Tribunal indica os nomes por meio de escolhas de antiguidade ou merecimento.
Neste processo, atualmente, a juíza Lea Maria Guedes de Freitas está entre as mais antigas em atuação na magistratura. Ela comanda a 11ª Vara Cível de Acidente no Trabalho da Comarca de Manaus.
Os últimos juízes promovidos a desembargador – em dezembro de 2022 – foram Luísa Cristina Marques e Henrique Veiga.
Já a vaga do Chalub, é destinada ao Quinto Constitucional para a classe dos advogados. Nesse caso, a substituição do desembargador vai gerar um outro processo de escolha pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
O último desembargador que entrou pelo Quinto Constitucional foi o magistrado Délcio Santos.
Na atual composição do Pleno do TJAM, há três desembargadores que vieram do Quinto Constitucional pela OAB: o decano, desembargador João Simões, Domingos Chalub, e Délcio Santos.
Quinto Constitucional
O processo promovido pela OAB, por meio de eleição, escolhe uma lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, que será enviada ao Poder Executivo.
Na disputa
Alguns nomes já estão articulando para disputar a vaga no TJAM. Entre estes, já declarado, está de Kennedy Tiradentes, que afirmou diálogo com seus apoiadores. O advogado informou que a eleição para escolha dos nomes precisa ser amplamente debatida, considerando o atual cenário da advocacia amazonense.
“Atualmente, no campo profissional, estou muito satisfeito em trabalhar pela cidade na gestão do prefeito David Almeida, e confesso que minha paixão mesmo é pela advocacia”, declarou o advogado.
Eleição
Procurado pela reportagem para falar sobre o processo de eleição para escolha do nome para ocupar vaga no TJAM, o presidente da OAB, Jean Cleuter, não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens por meio do aplicativo WhatsApp.
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