O conselheiro-ouvidor Mario de Mello divulgou o Relatório de Gestão 2024 da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11).
O documento apresenta os resultados do setor, que consolidou sua atuação ao longo do ano como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense. O relatório também pode ser acessado através do link oficial da Ouvidoria.
Controle social e transparência
Durante a apresentação, o conselheiro Mario de Mello destacou o papel estratégico da Ouvidoria no fortalecimento do controle social e na promoção da transparência pública. Ele enfatizou os avanços conquistados pela Ouvidoria em 2024, ressaltando seu papel fundamental no aprimoramento das fiscalizações, da transparência e da eficiência da Corte de Contas.
“O relatório da gestão da Ouvidoria de 2024 consolida as informações referentes às manifestações recebidas, às ações e às atividades realizadas no decorrer do ano, demonstrando que a Ouvidoria efetivamente cumpriu seu papel na promoção do controle social e da participação cidadã”, afirmou Mario de Mello.
Manifestações registradas
Ao todo, a Ouvidoria do TCE-AM registrou 573 manifestações ao longo do ano. A maior parte das demandas envolveu denúncias sobre irregularidades, com 409 registros. Outros tipos de manifestação incluíram reclamações, solicitações, dúvidas, sugestões e elogios. As áreas mais recorrentes foram concursos públicos (18,8%), acúmulo ilegal de cargos (12%) e processos de licitação (11,2%).
Francisco Queiroz, chefe de gabinete da Ouvidoria, destacou que o volume de manifestações reflete o crescente engajamento da população na fiscalização da gestão pública. “Em 2024, a Ouvidoria cumpriu de forma exemplar seu papel como elo entre o cidadão amazonense e a administração pública”, declarou Queiroz.
Canal de comunicação
A maior parte das manifestações foi registrada no site oficial da Ouvidoria, com 471 registros, enquanto outros canais de comunicação, como e-mail, WhatsApp, atendimento presencial e protocolo do Tribunal, também foram utilizados. O índice de resolutividade foi outro destaque, com 90,2% das manifestações sendo tratadas e arquivadas após as providências cabíveis. Apenas 9,8% das demandas permanecem em análise.
Em alguns casos, as denúncias resultaram em processos de Representação ou foram incluídas em inspeções ordinárias nos órgãos jurisdicionados.
Projetos da ouvidoria
Além de sua função tradicional, a Ouvidoria do TCE-AM expandiu suas atividades com projetos voltados à participação cidadã e à transparência na gestão pública. O projeto Aluno Ouvidor capacitou estudantes a fiscalizarem recursos em suas escolas, enquanto o Ouvidoria +Presente levou atendimento itinerante a diversas regiões do estado.
A Ouvidoria também promoveu ações de conscientização ambiental, como em Maués, e incentivou o debate público sobre temas como educação e segurança por meio das Rodas de Cidadania. Outro projeto importante foi o Ouvidoria na Comunidade, que fortaleceu o controle social em reuniões com líderes comunitários, incluindo uma ação no bairro Tarumã, em Manaus.
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