Manaus (AM) – Os moradores de Manaus contam com a oportunidade de melhorar os serviços municipais por meio da Ouvidoria-Geral, um departamento da Controladoria-Geral do Município.
A Prefeitura de Manaus incentiva a participação cidadã, enfatizando a importância de ouvir e atender às demandas da população. Com isso, espera-se que a administração pública se torne mais eficiente e alinhada com as necessidades locais.
O que é a ouvidoria geral?
A Ouvidoria-Geral é o órgão central do Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv). A Prefeitura de Manaus aderiu à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o “Fala.BR”, criada e desenvolvida pela Controladoria-Geral da União e de uso gratuito para contribuir com a cidadania.
Por intermédio desse canal, cada ouvidoria da atual gestão municipal, receberá pedidos de acesso à informação, elogios, reclamações, sugestões e denúncias.
Proximidade com o cidadão
O objetivo desse formato é aproximar o cidadão da gestão municipal, permitindo sua participação através de manifestações que podem ser feitas eletronicamente no “Fala.BR” ou de forma presencial no órgão central, ouvidorias setoriais ou seccionais.
O contribuinte, por intermédio desses canais, tem uma efetiva comunicação com os ouvidores, para relatar todas as necessidades existentes, de modo que, após o primeiro contato, a demanda seja encaminhada e acompanhada até que seja resolvida.
Esses dados compõem relatórios, com indicadores, índices de resolutividade, que são enviados à Controladoria-Geral do Município para publicação no Portal da Transparência da prefeitura.
Ouvidoria Itinerante
Outra meta da Prefeitura de Manaus: consolidar o projeto da Ouvidoria Itinerante, quando a administração municipal levará aos bairros e comunidades os serviços de ouvidoria, para ter contato direto com o cidadão e acolher as suas manifestações.
Serviços
Para atendimento presencial, o cidadão pode ir à sede da Prefeitura de Manaus e procurar a Ouvidoria-Geral.
Esta unidade acolhe a manifestação, registra no sistema ‘Fala.BR’ e encaminha ao órgão competente, que tem um prazo legal de 30 dias para responder, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, enquanto busca a resolução da demanda.
O cidadão pode acompanhar suas manifestações pelo número de protocolo gerado no “Fala.BR” e aguardar sua resposta por e-mail, SMS e outros.
Há também a opção de procurar a ouvidoria específica referente à demanda apresentada. Nesse caso o atendimento é realizado pelo ouvidor, setorial ou seccional, da pasta da administração municipal procurada pelo usuário, que realizará o registro da manifestação no “Fala.BR” e orientará sobre o acompanhamento e resposta à sua demanda.
Manual
A prefeitura também disponibiliza em seu site, o “Manual de Procedimentos de Ouvidoria em Manaus”, além da carta de serviços ao usuário referente a cada pasta da administração municipal.
No manual de ouvidoria, o usuário terá conhecimento de todos os profissionais envolvidos nos serviços de ouvidoria, a estrutura do Sistema Municipal de Ouvidorias, funcionamento e procedimentos; as cartas de serviços mostram ao cidadão todos os serviços oferecidos pelos órgãos do município.
Demanda on-line
O cidadão pode consultar o endereço das ouvidorias que fazem parte do Sismouv, e-mails, telefones para contatos, o manual de procedimentos de ouvidoria, as cartas de serviço e cadastro de manifestação no “Fala.BR”, no site da Prefeitura de Manaus, pelo link: https://www.manaus.am.gov.br/cgm/ouvidoria/ .
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( * ) Portal Em Tempo com informações da assessoria/GC.
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