Dos 62 municípios do Amazonas, oito não prestaram contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024.
Os relatórios de situação de entrega dos municípios podem ser consultados no Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Educação (Siope).
Conforme dados do Siope, as prefeituras que não prestaram contas são: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Envira, Itapiranga, Jutaí, Lábrea e São Sebastião do Uatumã.
As transmissões são feitas de forma bimestral. Nos meses de janeiro e fevereiro, apenas 48 (77,41%) declararam as transmissões. No segundo bimestre (março e abril), 47 (75,8%) prefeituras informaram as prestações de contas. Em maio e junho, 42 (67,74%) declararam informações. Em julho e agosto, 36 (58,06%) prefeituras informaram os gastos com Educação. Em setembro e outubro, 23 (37,09%) municípios declararam os custos com recursos federais. Em novembro e dezembro, apenas 2 (3,22%) informaram os gastos com recursos do Fundeb.
Repasses
Conforme dados do Tesouro Nacional, em 2024, as prefeituras do Amazonas receberam mais de R$ 2,8 bilhões.
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