O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação contra a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, distante 234 quilômetros de Manaus, por suspeita de irregularidades acerca da responsabilidade e omissão no combate a queimadas.
A representação foi formulada pelo Ministério Público de Contas contra Adenilson Lima Reis, à época prefeito de Nova Olinda do Norte; Eduardo Costa Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema); Orleilso Ximenes Muniz, ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, e Juliano Marcos Valente de Souza, então diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A representação tem o objetivo de apurar a responsabilidade das referidas autoridades por supostas omissões na adoção de medidas preventivas e repressivas suficientes para combater as queimadas durante a estiagem de 2023.
“Tendo em vista que, embora tenham adotado medidas para combater as queimadas ocorridas no segundo semestre de 2023, elas não se revelaram suficientes à gravidade da situação”, diz trecho do documento.
Ao aceitar a representação, o TCE resolveu determinar à Prefeitura, à Sema, ao Ipaam e ao Corpo de Bombeiros Militar que apresentem plano estratégico especificamente voltado ao fortalecimento do combate às queimadas e à mitigação da poluição atmosférica crítica.
O Tribunal de Contas deu prazo de 120 dias para que os respectivos órgãos apresentem o plano estratégico contendo as sugestões indicadas no laudo técnico conclusivo.
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