O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento contará com a presença dos ministros Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). O tema central será o Ouvidoria Day, destacando o papel das ouvidorias na transparência, participação cidadã e melhoria dos serviços públicos.
Programação e destaques
O evento começará às 8h com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura oficial será às 9h. Na ocasião, haverá a entrega simbólica do prêmio do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à preservação ambiental.
Palestras com ministros do STJ e TCU
Às 9h15, o presidente do STJ, ministro Antonio Herman Benjamin, apresentará a palestra “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”. Ele abordará a importância das ouvidorias para fortalecer a relação entre cidadãos e administração pública.
Logo depois, às 9h45, o ministro Benjamin Zymler, do TCU, ministrará a palestra “Licitações Públicas”, trazendo um panorama sobre desafios e boas práticas na área.
Encerramento da manhã com arte e cultura
Para finalizar a programação da manhã, o poeta e músico Celdo Braga apresentará uma palestra motivacional, acompanhado do Grupo Gaponga.
Importância do evento
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a programação reforça o compromisso do Tribunal com a transparência e a participação cidadã.
“É uma honra para o Tribunal abrir o ano letivo da Escola de Contas Públicas com uma programação tão relevante. As ouvidorias têm um papel fundamental na gestão pública, aproximando a sociedade das instituições”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou a relevância do evento para a capacitação de gestores públicos.
“O lançamento do ano letivo da ECP reafirma nosso compromisso com a capacitação e a qualificação dos gestores públicos. A inclusão do Ouvidoria Day e a premiação do concurso Soluções Sustentáveis nessa programação fortalece o papel da Escola como um espaço de conhecimento e inovação”, destacou.
Para o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a iniciativa reforça a importância das ouvidorias como canais diretos de comunicação entre a sociedade e as instituições públicas.
“A ouvidoria é a porta de entrada para a participação cidadã, permitindo que o gestor público escute as demandas da população e busque soluções mais eficientes”, afirmou.
Ouvidoria Day: debates com especialistas
À tarde, a partir das 14h, a programação seguirá com uma mesa de debates sobre o impacto das ouvidorias na gestão pública. Entre os palestrantes confirmados estão:
- Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia;
- Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Dr. Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação;
- Dr. Lauro Ishikawa e Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa, especialistas na área.
Inscrições abertas
O evento é gratuito e aberto ao público, reunindo acadêmicos, servidores públicos e cidadãos interessados no tema da participação social e da transparência governamental. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ECP: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
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