A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima semana, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento está agendado para três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25) e, caso necessário, uma sessão extra na manhã de quarta-feira (26).
Decisão pode transformar acusados em réus
Os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — deverão finalizar seus votos nesta semana. Caso a denúncia seja rejeitada, acontece a liberação dos acusados. Se for aceita, eles se tornarão réus e iniciarão a fase de instrução processual, que inclui coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Após essa fase, os ministros decidirão pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, serão definidas as penas correspondentes.
Quem são os denunciados?
O STF analisará inicialmente o núcleo 1 da denúncia da PGR, que aponta os principais articuladores da tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, os denunciados são:
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier – Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa.
O que esperar do julgamento?
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a processo judicial. Novas sessões serão agendadas para análise de provas e depoimentos. O julgamento é um dos mais aguardados do cenário político e poderá ter desdobramentos significativos.
(*) Com informações da CNN Brasil
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