O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que revogará o status legal temporário de 530 mil cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos. A medida, conforme um aviso publicado no Federal Register em 21 de março, é a mais recente ação do governo em sua repressão à imigração.
Medida afeta 530 mil migrantes
A decisão entra em vigor em 24 de abril e encerra a “liberdade condicional” de dois anos, concedida aos migrantes pelo ex-presidente Joe Biden. Esse programa permitia a entrada no país por via aérea com patrocinadores dos EUA, após análise do caso.
Trump amplia repressão à imigração
Após assumir o cargo, Trump tomou diversas medidas para aumentar a fiscalização da imigração, incluindo esforços para deportar migrantes em situação ilegal. Ele criticou programas de liberdade condicional lançados pelo governo Biden, argumentando que ultrapassavam os limites da lei federal. Em 20 de janeiro, Trump emitiu uma ordem executiva que pedia o fim dessas permissões temporárias.
Impactos sobre ucranianos e outros migrantes
Em 6 de março, Trump comentou que logo tomaria uma decisão sobre retirar o status de liberdade condicional de cerca de 240 mil ucranianos que fugiram da guerra com a Rússia. Esse anúncio veio após a divulgação de um relatório da Reuters, que indicava que o governo planejaria revogar o status desses migrantes em abril.
Programas de liberdade condicional de Biden
Em resposta a altos níveis de imigração ilegal, Biden lançou um programa de entrada em liberdade condicional para venezuelanos em 2022, expandindo-o para cubanos, haitianos e nicaraguenses em 2023. Essas ações ocorreram em meio a tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e esses países.
Desafios legais e políticas de deportação
A decisão de Trump de retirar o status legal de meio milhão de migrantes pode deixar muitos vulneráveis à deportação. Ainda não está claro quantos migrantes, agora sem esse status, possuem outra forma de proteção ou status legal.
De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, a revogação do status de liberdade condicional facilitará a aplicação do processo de “remoção acelerada” — uma medida que pode ser aplicada a migrantes nos EUA há menos de dois anos.
(*) Com informações da CNN Brasil
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