A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou a operação “Academia Segura” entre os dias 19 e 21 de março. A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref-8), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus). O objetivo foi garantir a regularização das academias da cidade, assegurando transparência nos contratos, segurança estrutural e cumprimento das normas sanitárias.
Fiscalização e interdição de academias
As equipes fiscalizaram dez academias em Manaus. Destas, quatro foram interditadas pelo Cref-8 devido a irregularidades, como falta de licença de funcionamento, comercialização de produtos vencidos ou sem validade visível e atuação de profissionais sem registro adequado.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da operação para garantir transparência nas relações de consumo.
“Nossa fiscalização busca assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e contratos justos, evitando cláusulas abusivas e cobranças indevidas. Essa ação reforça nosso compromisso com a proteção dos direitos dos clientes nas academias da cidade”, afirmou.
Contratos e produtos comercializados
O Procon Manaus analisou os contratos de adesão das academias, verificando cláusulas sobre cancelamento, trancamento de matrícula, formas de cobrança e transparência nas informações. A equipe também fiscalizou a validade e precificação de produtos vendidos nos estabelecimentos, como suplementos e vestuário, além de exigir tabelas de preços atualizadas e emissão de documentos fiscais.
Além disso, o Crea-AM e a Visa Manaus verificaram alvarás e licenciamentos, estrutura dos estabelecimentos e cumprimento das normas higiênico-sanitárias.
Valorização dos profissionais de Educação Física
O presidente do Cref-8, Johnson Furtado, reforçou que a ação conjunta fortalece a fiscalização e a valorização dos profissionais de Educação Física.
“A parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas academias. Trabalhamos em conjunto para intensificar a fiscalização, combater o exercício ilegal da profissão e assegurar que os consumidores tenham acesso a profissionais qualificados e ambientes adequados para a prática de atividades físicas. Essa cooperação fortalece o cumprimento da legislação, protege os direitos dos clientes e valoriza os profissionais de Educação Física devidamente registrados”, declarou.
(*) Com informações da assessoria
Leia mais:
Ronaldo revela desejo de comprar Corinthians: “Arrumo dinheiro no mercado”
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
