Manaus (AM) – Nas grandes cidades, o rápido crescimento urbano e as atividades do cotidiano têm gerado um problema ambiental que afeta a qualidade de vida da população: a poluição sonora.
O excesso de ruído pode causar estresse, insônia e até problemas de saúde mais graves, como perda auditiva e doenças cardiovasculares.
Manaus
Manaus, como outras metrópoles brasileiras, não é diferente. O avanço urbano da capital amazonense trouxe consigo o desafio de equilibrar o desenvolvimento com a necessidade de bem-estar e tranquilidade de seus habitantes. Na capital. os cidadãos têm à disposição canais específicos para denunciar infrações relacionadas à emissão de ruídos.
Em Manaus, além da polícia Militar e Civil que atendem ocorrências por meio do 190, o cidadão pode pedir auxílio para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em caso de sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais, por meio do e-mail: semmas.protocolo@gmail.com.
Antes de denunciar, é necessário registrar os dias e horários de ocorrência, endereço completo e ponto de referência do estabelecimento. Quanto mais informações houver, mais rápido para o órgão checar a ocorrência.
Importante lembrar que para funcionar, estes espaços precisam ter licenciamento ambiental, que delimita o nível de som permitido a cada estabelecimento.
Conforme o Código Ambiental de Manaus, os locais que forem constatados causando poluição sonora e com ausência de licença ambiental, podem sofrer sanções, que vão de notificação, interdição, infração, bem como a apreensão dos equipamentos.
Canais de denúncia e fiscalização
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) é uma das responsáveis por fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais sobre os limites sonoros permitidos. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone (92) 3236-7060 ou pelo email defis.semmas@gmail.com ou semmas.protocolo@gmail.com.
Além disso, para casos de ruído automotivo que desrespeitem a resolução nº 624 do Contran, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) pode ser acionado pelos números 0800 092 1188 ou (92) 98855-1654.
Conscientização e atitudes práticas
A conscientização da população é fundamental para combater a poluição sonora, complementando a fiscalização. Respeitar os limites sonoros legais e dialogar com a fonte do ruído pode evitar conflitos .Além disso, manter registros como vídeos e áudios fortalece denúncias, enquanto conhecer a legislação local garante a defesa do direito ao sossego.
1. Canais de denúncia:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas):
- Responsável por fiscalizar bares, restaurantes e outros estabelecimentos licenciados.
- Contato: (92) 3236-7060.
- Email: defis.semmas@gmail.com e semmas.protocolo@gmail.com
- Disque-denúncia: (92) 98842-2161.
- Polícia Militar e Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA):
- Atuam em casos de ruído proveniente de vizinhos, que configuram infração ao Código Penal.
- DEMA: (92) 3671-5175.
- Policia Militar: 190.
- Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU):
- Atua em conformidade com a resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o limite para som automotivo.
- Contato: 0800 092 1188 ou 98855-1654.
2. Recomendações:
- Dialogar com a fonte do ruído antes de acionar as autoridades.
- Manter registros (fotos, vídeos, áudios) do ruído para formalizar denúncias.
- Conhecer a legislação municipal sobre limites de emissão sonora.
Leia mais:
Operação Mateus 6.6: Polícia apura denúncias de poluição sonora em Manaus
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