A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Três ministros já votaram a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux.
Faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria for confirmada, os acusados enfrentarão um processo penal que pode resultar em condenações com penas de prisão.
Quem são os denunciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
Esses oito compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, conforme a PGR.
Voto de Alexandre de Moraes O ministro Moraes foi o primeiro a votar e destacou a organização criminosa estruturada com divisão de tarefas, sendo Bolsonaro o líder. Ele afirmou que o ex-presidente incentivou o golpe, mesmo após a derrota nas urnas, e apontou a coordenação do grupo até janeiro de 2023.
Voto de Flávio Dino Flávio Dino acompanhou o relator, ressaltando que a materialidade dos crimes é evidente, com violência e riscos de danos graves. Dino afirmou que a ação penal é necessária para esclarecer se houve desistência do plano.
Voto de Luiz Fux Fux também votou a favor do recebimento da denúncia, mas discordou sobre o local de julgamento, defendendo que o caso fosse analisado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma. Ele destacou a importância da democracia e a gravidade dos atos golpistas.
Próximos passos Se os votos de Zanin e Cármen Lúcia confirmarem a maioria, os oito denunciados se tornarão réus, e a ação penal seguirá, com a apresentação de provas e depoimentos. O processo poderá levar à condenação dos réus, com penas de prisão.
O que diz a denúncia: A PGR acusa Bolsonaro e aliados de formarem uma organização criminosa para promover a ruptura democrática, com crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União.
Defesas dos acusados Os advogados dos denunciados não negaram a articulação para o golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram diretamente. Eles também contestaram a quantidade de provas e pediram a rejeição da denúncia.
Se a denúncia for aceita, o caso avançará para a fase de instrução processual.
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