O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um possível conflito de interesses envolvendo um sobrinho da prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (União Brasil). Ele seria, ao mesmo tempo, servidor no setor de compras da prefeitura, auxiliar do pregoeiro e empresário com contratos na atual gestão.
Segundo a denúncia, em 14 de setembro de 2021, a Comissão de Licitação publicou o Extrato de Carta de Contrato nº 023/2021, beneficiando a empresa Y de Andrade Vidal, registrada no CNPJ 31.202.011/0001-88, que seria do sobrinho da prefeita.
O contrato previa a reforma de prédios públicos, como a Casa do Magistrado, o Fórum e o posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo valor de R$ 226.661,68. No entanto, conforme a denúncia, as obras já estavam concluídas e inauguradas há mais de dois meses, conforme publicações da prefeitura nas redes sociais.
O Fórum de Nhamundá teria sido inaugurado em 6 de julho de 2021, e o posto do INSS, em 25 de julho do mesmo ano, antes da licitação.
A promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos determinou a investigação para esclarecer quem realizou os serviços antes do processo licitatório e quem custeou materiais e mão de obra.
“Bem como apurar a existência de eventuais elementos que caracterizem atos de improbidade administrativa”, afirmou a promotora.
Ela também enviou um ofício à prefeitura, dando um prazo de 15 dias para que Marina Pandolfo explique as denúncias sobre a reforma realizada antes da licitação. Além disso, a promotora solicitou que a gestão informe se o empresário Yamille de Andrade Vidal, dono da empresa contratada, é ou foi funcionário da prefeitura.
“Em caso positivo, onde exerce ou exerceu suas funções, encaminhando cópias dos documentos funcionais”, requereu.
Outras investigações
Em 2022, o MPAM investigou a prefeita por suspeita de má administração de quase R$ 40 milhões enviados pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia de Covid-19.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura recebeu R$ 17,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde em 2021, sem comprovação de uso adequado dos recursos.
Ela também foi alvo de uma investigação sobre a contratação de um lobista para recuperar royalties de petróleo para prefeituras que não exploram o combustível.
Contas reprovadas
Em 2022, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, por unanimidade, as contas de Marina Pandolfo. A decisão se baseou no atraso no envio de relatórios fiscais e na falta de transparência na execução orçamentária.
Compra de votos
Nas eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou a prefeita por suspeita de compra de votos, acusada de distribuir bebidas alcoólicas durante um evento de campanha em agosto.
Leia mais
MPAM investiga gastos milionários da Prefeitura do AM com festa de aniversário
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
