O deputado federal Capitão Alberto Neto cobrou providências urgentes do Ministério da Previdência Social para reembolsar integralmente aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios devido a convênios fraudulentos com entidades sindicais.
Exploração de idosos é “inadmissível”, diz deputado
“É absolutamente inadmissível que, em pleno século XXI, o Estado brasileiro, que deveria proteger seus idosos, permita que esses cidadãos sejam explorados por organizações criminosas, dentro de um sistema público que deveria ser sinônimo de segurança, confiança e respeito”, declarou o parlamentar.
Capitão Alberto Neto destacou que o escândalo revela a fragilidade dos sistemas de controle do INSS e do Dataprev, responsáveis pela autorização e processamento dos descontos. Segundo ele, há indícios de que as fraudes não foram casos isolados, mas parte de um esquema articulado, com possível conivência ou omissão de setores do próprio governo federal.
Programa emergencial de reembolso
Como medida imediata, o deputado propõe a criação de um programa emergencial de reembolso automático. A iniciativa prevê a apuração ágil dos valores descontados indevidamente e a devolução integral aos beneficiários lesados.
“Não é aceitável que os aposentados, que já enfrentam tantas dificuldades com o custo de vida, inflação, e acesso precário a serviços públicos, tenham que arcar com os custos da corrupção e da negligência do próprio Estado. Quem erra deve pagar, e quem foi lesado deve ser ressarcido”, afirmou.
Deputado nega ligação com esquema de fraudes
Na semana passada, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) negou qualquer envolvimento com o esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ter seu nome citado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O parlamentar classificou a matéria como “leviana” e afirmou que sua atuação como relator da Medida Provisória 1.106/2022 visava proteger idosos durante o período da pandemia de Covid-19.
O que diz a reportagem
A matéria, assinada pelo jornalista Daniel Weterman, aponta que mudanças promovidas pela MP relatada por Alberto Neto e transformada na Lei 14.431/2022 abriram brechas que teriam facilitado fraudes em descontos sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
Entre as alterações, destaca-se a revogação da exigência de revalidação periódica das autorizações para descontos associativos, uma medida anteriormente imposta pela MP 871/2019 justamente para evitar abusos.
Segundo o jornal, a ausência desse controle teria contribuído para prejuízos aos cofres públicos.
A resposta do parlamentar
Em nota divulgada nas redes sociais e em portais regionais, Alberto Neto reagiu à reportagem afirmando que seu objetivo era proteger o público mais vulnerável:
“Era arriscado obrigar idosos a se deslocarem para fazer recadastramentos em plena pandemia, com estado de calamidade ainda em vigor”, justificou.
O deputado também lembrou que assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS e que apoia integralmente as investigações.
“Reafirmo meu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas, lutando para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo”, disse.
(*) Com informações da assessoria
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M.E
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