A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos e inspeção carcerária na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), no Alto Solimões, interior do Amazonas. A ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio e teve como foco avaliar o cumprimento dos direitos previstos na Lei de Execução Penal.
Atendimento jurídico e avaliação das condições da unidade
O defensor público Vinícius Mariani e a equipe técnica da DPE-AM visitaram celas, enfermaria e refeitório. A avaliação das instalações foi considerada positiva.
“O espaço é organizado. Tem sido prestada assistência de saúde mensal. A alimentação está sendo regularmente prestada. Os detentos têm banho de sol e estão conseguindo fazer curso, estudar. O único ponto conversado com a direção foi uma recomendação para aumentar o número de vagas de trabalho para remição de pena, já que não existem vagas para todos”, afirmou o defensor.
Todos os internos foram atendidos
Ao todo, 105 detentos receberam atendimento jurídico individualizado — incluindo estrangeiros e indígenas. A Defensoria esclareceu a situação processual de cada um, com orientações sobre progressão de pena, remição por trabalho e demais direitos previstos na execução penal.
“A visita e atendimentos são importantes não só para garantirmos o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal, mas também para tirarmos dúvidas processuais e sobre direitos dos reeducandos”, concluiu Mariani.
(*) Com informações da assessoria
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