O venezuelano Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, após julgamento na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. A sentença foi proferida na segunda-feira (9), no Fórum Ministro Henoch Reis.
A condenação ocorreu pelo triplo homicídio de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, e pela tentativa de homicídio de Andrielen Mota de Assis. As vítimas estavam em uma casa lotérica no Centro de Manaus quando o réu ateou fogo ao local, em 16 de agosto de 2022.
Julgamento ouviu testemunhas e a vítima sobrevivente
A sessão iniciou com o depoimento de Andrielen Mota de Assis, única sobrevivente do crime. Duas testemunhas prestaram depoimento no plenário, e outra foi exibida em vídeo.
Durante seu interrogatório, Luis Domingo afirmou que incendiou a lotérica após ter o pagamento de um bilhete premiado negado.
Ministério Público sustenta homicídio qualificado
O Ministério Público do Amazonas defendeu a tese de homicídios qualificados pelo uso de fogo — meio que dificultou a defesa das vítimas — e por incêndio em local de uso público.
A defesa solicitou a desclassificação para incêndio com resultado morte e alegou semi-imputabilidade. No entanto, o Conselho de Sentença acolheu a tese do MP.
A pena deverá ser cumprida imediatamente. Luis Domingo segue preso desde o crime. Cabe recurso.
Entenda o caso: incêndio em lotérica deixou três mortos
Segundo a denúncia, no dia do crime, Luis Domingo comprou R$ 300 em gasolina e retornou à Loteria Boa Sorte, onde ateou fogo ao local com as vítimas dentro.
As chamas e a fumaça impediram que os quatro escapassem. Três morreram ainda no local ou pouco tempo depois. Andrielen Mota sobreviveu após 41 dias de internação.
Após o crime, o réu foi linchado por populares e resgatado pela polícia. Durante o julgamento, ele chegou a ofender o juiz e abandonou a sala de audiência remota.
Ação Penal e autoridades envolvidas
A ação penal n.º 0737370-15.2022.8.04.0001 foi presidida pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
Atuaram no julgamento:
- Promotor de justiça: Márcio Pereira de Melo (MPAM)
- Defensora pública: Carine Teresa Souza Possidônio
(*) Com informações da assessoria
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