A Comissão Internacional de Inquérito das Nações Unidas afirmou nesta terça-feira (10), que os ataques israelitas contra escolas, locais religiosos e culturais em Gaza configuram crimes de guerra e o crime contra a humanidade de extermínio.
“A destruição generalizada de infraestruturas em Gaza, o desmantelamento do seu sistema educativo e os ataques a locais culturais e religiosos […] não afetam apenas os palestinianos no presente, mas comprometem também o futuro do povo palestiniano, incluindo o seu direito à autodeterminação”, conclui a comissão em seu relatório.
Comissão destaca ofensiva “generalizada e incessante”
Segundo comunicado que acompanha o relatório, Israel “aniquilou o sistema educativo de Gaza e destruiu mais da metade dos locais religiosos e culturais” durante uma ofensiva que, segundo a comissão, representa uma campanha sistemática contra o povo palestiniano.
“Temos cada vez mais indícios de que Israel está a levar a cabo uma campanha concertada para aniquilar a vida dos palestinianos em Gaza”, declarou Navi Pillay, presidente da comissão.
A jurista sul-africana, que já presidiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e foi Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que o impacto vai além do presente:
“O facto de Israel visar a vida educativa, cultural e religiosa do povo palestiniano prejudicará as gerações atuais e futuras, ao comprometer o seu direito à autodeterminação”.
Crimes de guerra e extermínio contra civis em escolas
Criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comissão — composta por três especialistas — acusa Israel de cometer crimes de guerra ao atacar escolas e civis refugiados em locais religiosos.
Apesar de afirmar que a destruição em larga escala não configura, por si só, um ato genocida, o relatório considera que as evidências podem revelar intenção genocida.
“As crianças de Gaza perderam a sua infância”, lamentou Navi Pillay, alertando para os impactos duradouros da guerra.
Patrimônio, história e identidade palestina ameaçados
A comissão destaca a destruição de locais patrimoniais e o acesso limitado à herança cultural palestiniana na Cisjordânia, o que enfraquece a identidade coletiva do povo.
“A destruição de locais patrimoniais, a limitação do acesso a esses locais na Cisjordânia e o apagamento da sua história heterogénea corroem os laços históricos dos palestinianos com a terra e enfraquecem a sua identidade coletiva”, pontuou Pillay.
Ocupação de centros educacionais por forças israelitas
O relatório também revela que forças israelitas ocuparam escolas e as transformaram em zonas militares. Um dos casos apontados envolve o campus al-Mughraqa da Universidade al-Azhar, onde teriam sido instaladas sinagogas provisórias para tropas.
Além disso, as autoridades israelitas teriam visado professores e estudantes que expressaram apoio à população de Gaza.
Acusações contra o Hamas e cerco a Gaza
A comissão também atribui crimes de guerra a grupos armados palestinianos, especialmente desde os ataques de 7 de outubro. O relatório mais recente denuncia o uso militar de uma escola pela ala militar do Hamas e pede que as “autoridades de facto” em Gaza cessem a utilização de bens civis para fins militares.
A população da Faixa de Gaza permanece ameaçada por fome e bloqueios à ajuda humanitária, segundo as Nações Unidas.
Apresentação oficial do relatório
A comissão apresentará oficialmente o relatório ao Conselho de Direitos Humanos no próximo dia 17. O documento integra uma série de investigações da ONU sobre a guerra em Gaza e o agravamento das condições humanitárias na região.
(*) Com informações do Diário de Notícias
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