MANAUS — O Projeto de Lei do IPTU Verde, em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, pode se tornar um divisor de águas para o setor de energia solar na capital. A proposta prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotarem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares. A medida promete não apenas incentivar o uso de fontes limpas de energia, mas também movimentar a economia local e reduzir custos para consumidores e empresários.
Na manhã desta terça-feira (11/6), representantes da Associação Amazonense de Energia Solar Fotovoltaica (AMESOLAR), liderados por sua presidente, Helane Souza, se reuniram com o vereador Diego Afonso (União Brasil), na Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo reforçar a importância da aprovação do projeto e apresentar sugestões técnicas para sua aceleração.
“Estamos defendendo uma causa que é de toda a sociedade. O IPTU Verde estimula a liberdade energética, reduz contas de luz, protege o meio ambiente e aquece a economia local”, destacou Helane.
Benefícios fiscais e econômicos
O IPTU Verde se apresenta como uma ferramenta concreta para tornar a energia solar mais acessível e vantajosa. Para o consumidor, trata-se de um incentivo direto ao investimento em geração própria de energia, com impacto positivo no orçamento doméstico. Para o município, é uma oportunidade de se posicionar como polo de inovação em sustentabilidade.
A proposta acompanha uma tendência nacional de criação de legislações que favorecem a transição energética e o fortalecimento de uma economia verde. Cidades como Curitiba, São Paulo e Salvador já adotaram modelos semelhantes com resultados promissores.
COP30 e pressão por ações concretas
A expectativa pela COP30, em Belém/2025, também apontada como um fator de pressão positiva, traz esperança ao setor.
“A aprovação do IPTU Verde seria uma demonstração clara de que Manaus está se preparando para os desafios globais da sustentabilidade e se alinhando às boas práticas internacionais”, reforçou Helane.
O vereador Diego Afonso afirmou estar comprometido em aprimorar tecnicamente o projeto, com apoio do setor produtivo. Segundo ele, a matéria está em avaliação e poderá ser pautada nos próximos meses, a depender do avanço das negociações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“O setor de energia solar é estratégico para o desenvolvimento sustentável de Manaus. Estamos abertos ao diálogo para garantir uma legislação moderna e eficiente”, declarou o parlamentar.
Mercado em expansão
Com radiação solar abundante e grande potencial de crescimento, o Amazonas registra aumento constante na instalação de sistemas fotovoltaicos, tanto em residências quanto em empresas. No entanto, a falta de incentivos fiscais ainda é uma barreira para parte significativa da população.
Segundo dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o Brasil ultrapassou 2 milhões de sistemas instalados em 2024, mas o Norte ainda representa apenas 3,2% desse total. Para a AMESOLAR, políticas como o IPTU Verde podem corrigir esse desequilíbrio e democratizar o acesso à energia limpa na região.
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(* ) Com informações da assessoria (GC)
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