Projeto propõe programa de prevenção a acidentes com motociclistas em Manaus
MANAUS (AM) – O acidente de motocicleta que vitimou a biomédica Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, grávida de sete meses na noite desse domingo (22), na Avenida Djalma Batista, motivou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a deliberar o Projeto de Lei nº 358/2025, que propõe a criação do programa municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, voltado à prevenção de acidentes com motociclistas.
De autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), o PL deliberado nesta quarta-feira (26), segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Segundo o parlamentar, a proposta busca promover ações permanentes de educação, fiscalização e infraestrutura para enfrentar os altos índices de sinistros envolvendo motocicletas na cidade.
“O caso da Giovana comoveu a todos. Precisamos agir com responsabilidade para reduzir riscos e preservar vidas. O programa é uma resposta propositiva ao que vem acontecendo em nossas vias”, destacou Tyrone.
Objetivos do programa
O Vida Sobre Duas Rodas tem como foco desenvolver ações integradas de segurança viária, por meio de:
- Educação para o trânsito nas escolas da rede municipal;
- Campanhas de conscientização direcionadas a motociclistas;
- Mapeamento de áreas críticas com alto índice de acidentes;
- Melhorias em sinalização e infraestrutura viária.
As ações devem ser conduzidas em parceria com órgãos municipais como o IMMU, Seminf, Semed, Guarda Municipal, além de entidades da sociedade civil e associações de motociclistas.
Criação de comissão consultiva
O PL também prevê a criação da Comissão Municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, com caráter consultivo.
O grupo, composto por representantes do poder público, sindicatos e organizações civis, tem a função de avaliar, sugerir e monitorar ações do programa.
Contexto local e próximos passos
Nos últimos anos, Manaus tem registrado números preocupantes de acidentes envolvendo motociclistas. A proposta do vereador surge como uma tentativa de consolidar um plano institucional de prevenção e proteção, ampliando o debate sobre mobilidade urbana segura e redução de mortes no trânsito.
As comissões técnicas da Câmara vão analisar o projeto nos próximos dias. Se ele for aprovado, os vereadores poderão votá-lo em plenário nas semanas seguintes. A proposta determina que o poder público não remunere a participação, mas a reconheça como prestação de serviço público relevante.
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