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Camilo Santana quer universalizar Pé-de-Meia a partir de 2026

Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Segundo o ministro, a ampliação exigirá mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para garantir o orçamento necessário, Santana tem mantido conversas com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, declarou.

Ampliação gradativa do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024 com foco inicial nos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, o governo expandiu o alcance para estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Com isso, o número de beneficiários cresceu de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de estudantes em um ano.

Atualmente, o critério para ter direito ao benefício é a renda familiar per capita, conforme os dados do CadÚnico. Camilo Santana argumenta que essa exigência pode excluir jovens com pequenas diferenças de renda, ainda que em situações sociais semelhantes.

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, explicou.

O que é o Pé-de-Meia?

O programa federal Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

O incentivo financeiro pode somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que o aluno cumpra critérios como frequência, matrícula e aprovação escolar.

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