O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, de revogar os vistos de entrada de ministros da Corte.
Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, de sua autoria, o decano do STF afirmou que a democracia constitucional impõe limites e que “não há soberanos”.
“Temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando isso em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, disse Gilmar, arrancando risos da plateia.
Mais cedo, o ministro reafirmou apoio ao colega Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No mês passado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.
Na sequência, o governo Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação norte-americana permite sanções a pessoas acusadas de violar direitos humanos, incluindo restrições financeiras e de mobilidade.
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