O número de homicídios de mulheres aumentou 2,5% entre 2022 e 2023, segundo o Atlas da Violência 2025. A média chegou a 10 mulheres assassinadas por dia no país. O estudo mostra que a maioria das vítimas é negra. Em 2023, 68,2% das mulheres mortas eram pretas ou pardas.

Essas mortes, muitas vezes, têm como motivação o ódio ao gênero feminino. Quando isso ocorre, o crime é classificado como feminicídio, considerado hediondo no Brasil desde 2015.

Violência contra a mulher vai além do feminicídio

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas principais de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Para cada uma, há consequências legais.

Além dos homicídios, houve aumento expressivo da violência doméstica não letal. Em 2023, o Ministério da Saúde registrou 177.086 atendimentos a mulheres vítimas de agressão, um crescimento de 22,7% em relação ao ano anterior.

Feminicídio e homicídio: o que muda

A advogada Aline Moura explica que o homicídio de mulheres ocorre quando o motivo do crime não tem relação com o fato de a vítima ser mulher. Um exemplo seria o latrocínio. A pena vai de 6 a 20 anos, podendo chegar a 30 com agravantes.

Já o feminicídio ocorre quando a motivação está ligada à condição de mulher da vítima. A pena é mais alta: de 20 a 40 anos, podendo aumentar em casos específicos.

Como identificar o ciclo da violência

Segundo Kalina Galvão, professora de Psicologia, o ciclo de violência costuma começar de forma sutil, com comportamentos de controle, manipulação e isolamento.

Ela destaca sinais como ciúme excessivo, restrição de contatos sociais, críticas constantes e controle sobre roupas e rotina. Esses padrões criam um ciclo de tensão, explosão e reconciliação, dificultando que a vítima saia da relação abusiva.

Violência afeta gravemente a saúde mental

A violência de gênero tem impactos profundos na saúde mental das vítimas. Kalina destaca que mulheres expostas a esse tipo de agressão têm mais chances de desenvolver depressão, ansiedade, transtornos alimentares e pensamentos suicidas.

Relatórios da OMS indicam que mulheres em relacionamentos abusivos têm o dobro de risco de desenvolver depressão e três vezes mais chances de apresentar comportamento suicida.

Estigma e culpabilização

Muitas vítimas são julgadas e até responsabilizadas pelas agressões que sofrem. Esse estigma permanece mesmo após a morte. Kalina reforça que, muitas vezes, a mulher não consegue perceber o abuso por completo.

Ela conclui que esses crimes não são casos isolados, mas resultado de uma cultura patriarcal que precisa ser enfrentada.

Feminicídio virou crime autônomo

Com a Lei 14.994/2024, sancionada em outubro de 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal, com punições mais severas.

A pena mínima subiu de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40. Também há agravantes que aumentam a pena de 1/3 até a metade em casos como:

• Gestação ou puerpério
• Vítima com filhos pequenos
• Mulheres com deficiência ou com mais de 60 anos
• Crime cometido diante de familiares
• Descumprimento de medidas protetivas
• Uso de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito

(*) Com informações da assessoria

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