Manaus (AM) – Após o partido Avante anunciar que iniciou o processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro, especialistas ouvidos pelo portal Em Tempo avaliaram os possíveis desdobramentos políticos e jurídicos do caso nesta terça-feira (12).
O cientista político Carlos Santiago destacou que a retirada do mandato parlamentar enfrenta barreiras legais e processuais. Segundo ele, a tramitação interna no partido envolve etapas como a apresentação da denúncia, análise inicial, escolha de relator, direito ao contraditório e votação no diretório. Caso a decisão seja pela expulsão, ainda é possível recorrer ao Diretório Nacional.
Caso pode se estender
No âmbito da Justiça Eleitoral, Santiago pondera que a definição pode levar anos para chegar a um resultado e Wanderley Monteiro poderá exercer o mandato até o final.
“Há casos que se estendem tanto que o julgamento final pode acontecer apenas em 2026. Na minha visão jurídica, o parlamentar está cumprindo sua missão constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público. Por isso, não vejo como ele possa perder o mandato por infidelidade partidária, já que todos os partidos defendem o uso correto dos recursos”, afirmou.
O cientista político relembrou precedentes, como o do ex-deputado Dermilson Chagas, expulso do Partido Progressistas (PP) por não apoiar o governo estadual, mas que manteve o mandato após acordo político.
“Para o Avante e o deputado Wanderley Monteiro, acredito que o caminho será parecido: o partido o libera, e ele deixa de constranger a legenda com seus votos. Além disso, em cerca de oito meses, abre-se a janela partidária para troca de siglas. Não é fácil expulsar e tampouco há base jurídica sólida para reaver o mandato na Justiça Eleitoral”, concluiu Santiago.
Já o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também cientista político, Helso Ribeiro, ressaltou que, em tese, o mandato pertence ao partido, tanto no caso de deputados estaduais e federais quanto de vereadores.
“Quando a expulsão se concretiza, o deputado, a princípio, perde o mandato, que retorna ao partido. Porém, existem variáveis: ele pode recorrer da decisão e, durante o processo, seguir exercendo o cargo. Também pode negociar sua saída de forma consensual, mantendo o mandato. Nada impede, no entanto, que o suplente reivindique a vaga caso a expulsão seja efetivada. Na teoria, o procedimento é esse: expulso, o mandato fica com a legenda”, explicou Ribeiro.
Quem fica com a vaga de Wanderley na Aleam?
De acordo com o resultado das Eleições de 2022, o primeiro suplente do Avante é Josildo Oliveira, que alcançou mais de 14 mil votos no pleito. De acordo com as suas redes sociais, ele foca a sua carreira na defesa dos direitos dos rodoviários, uma vez que preside o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Especial, Turismo, Fretamento Escolar e Locadoras de Veículos do Estado do Amazonas (Sindespecial).
Procurado pelo portal Em Tempo, Oliveira não se manifestou sobre o interesse de ocupar a cadeira de Monteiro na Assembleia do Amazonas. O espaço segue aberto para declarações.
O caso segue em andamento no Avante e deverá ser definido nos próximos meses, podendo se estender até o período de janela partidária, quando a mudança de sigla não acarreta perda de mandato.
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