Durante a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (13/08) em Belém (PA), o governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs a elaboração de uma carta conjunta dos estados em apoio à realização da COP30 na capital paraense. A proposta também inclui a definição de compromissos claros que deverão ser cobrados dos países mais ricos.

Além da carta, o governador alertou para os impactos negativos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que podem prejudicar obras estratégicas como a pavimentação da BR-319.

Carta dos governadores deve cobrar financiamento e justiça climática

De acordo com Wilson Lima, o documento precisa deixar claro o que os estados esperam da conferência, como o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, acesso a tecnologias, e o pagamento por serviços ambientais prestados por quem preserva a floresta.

“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo, instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta, compromisso com a redução de emissões e, sobretudo, o pagamento por serviços ambientais a quem preserva a Amazônia”, destacou.

Vetos à Lei de Licenciamento ameaçam obras como a BR-319

O governador criticou os vetos do presidente Lula à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que retiraram dispositivos como o licenciamento por adesão e compromisso, essencial para acelerar obras de grande porte.

“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319”, afirmou.

Segundo Wilson Lima, o objetivo não é flexibilizar regras ambientais, mas garantir que obras essenciais não fiquem travadas por burocracias excessivas.

Atuação contínua em defesa da BR-319

Foto: Divulgação

Desde 2019, Wilson Lima tem articulado apoio federal para a pavimentação da rodovia BR-319, considerada vital para a integração logística da Amazônia. O governador já participou de diversas reuniões com presidentes, ministros e órgãos ambientais.

Entre os destaques da atuação:

  • Em julho de 2023, reuniu-se com o presidente em exercício Geraldo Alckmin e o então ministro dos Transportes, Renan Filho.
  • Em dezembro do mesmo ano, esteve com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir o modelo de governança ambiental da rodovia, propondo uma Parceria Público-Privada (PPP).
  • Em 2019, articulou acordos com Ibama, Sema e Ipaam para garantir um licenciamento rigoroso e sustentável.

Participação de governadores e agenda da Amazônia

O encontro contou com a presença de governadores de várias regiões, incluindo:

  • Helder Barbalho (Pará, anfitrião)
  • Gladson Cameli (Acre)
  • Clécio Luís (Amapá)
  • Renato Casagrande (Espírito Santo)
  • Mauro Mendes (Mato Grosso)
  • Raquel Lyra (Pernambuco)
  • Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
  • Wanderlei Barbosa (Tocantins)
  • Fábio Mitidieri (Sergipe)

Reunião da Amazônia Legal reforça pauta climática

Na terça-feira (12/08), Wilson Lima também participou da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, onde reforçou a importância da COP30 como espaço para a voz dos amazônidas.

“A conferência será uma oportunidade para o mundo ouvir a visão de quem vive na região, com foco em metas como desmatamento zero, incentivo à bioeconomia, regularização fundiária e transição energética”, afirmou.

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