O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em despacho, Moraes afirmou que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e destacou que a definição da data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Bolsonaro e os demais réus integraram uma trama para reverter de forma ilegal o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a PGR, o esquema envolveu militares, civis e integrantes do antigo governo, com ações para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
O julgamento deve ocorrer ainda neste semestre, com previsão de início na segunda quinzena de setembro, embora a data oficial ainda dependa da marcação pela Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que a decisão sobre o caso, que envolve acusações graves contra figuras do antigo governo, marque um momento importante na preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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