A aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira marcou a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira (19). Após quase 21 anos de atuação como magistrado, Chalub deixa a Corte com uma trajetória reconhecida por colegas, membros do Ministério Público e representantes da advocacia.
O magistrado ingressou no Tribunal pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada a membro da advocacia no 2º Grau. Durante a despedida, foi homenageado por desembargadores e autoridades que destacaram sua atuação na área criminal, seu compromisso com a justiça e o perfil humano no exercício da magistratura.
O decano João Simões lembrou o período em que atuou ao lado de Chalub como advogado e ressaltou sua postura ética.
“Chalub sempre foi advogado antes de chegar a esta Corte e aqui continuou advogando, em favor das causas do direito e da justiça. (…) Não teremos mais os seus ensinamentos, nem sua sabedoria, seu compromisso com o diálogo”, disse.
O procurador de Justiça André Seffair destacou a humildade do desembargador, lembrando o gesto simbólico de trabalhar em gabinete sem porta para dar mais abertura a quem o procurava. Outros colegas, como Maria das Graças Figueiredo, Flávio Pascarelli, Cezar Bandiera e Délcio Santos também exaltaram a trajetória de Chalub, sublinhando sua generosidade, leveza e dedicação à magistratura.
Em seu discurso de despedida, Chalub afirmou sair com a missão cumprida, reforçou a importância da defesa e da liberdade no Judiciário e agradeceu o convívio com colegas, sendo aplaudido de pé.
“Lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”, disse o magistrado e encerrou sua fala agradecendo a todos pelo convívio, acenando e sendo aplaudido de pé pelos presentes do plenário.
Vaga será preenchida pelo Quinto Constitucional
Com a aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Presidência do TJAM comunicará oficialmente à OAB Amazonas sobre a abertura da vaga no 2º Grau. A seccional poderá iniciar o processo de escolha da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal. Em seguida, o Pleno selecionará três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, responsável pela nomeação do novo desembargador.
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