A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) se reúne nesta terça-feira (2), a partir das 11h30, para apresentar e apreciar o plano de trabalho da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). O colegiado é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A primeira atividade da comissão foi uma missão oficial a Washington, entre os dias 28 e 30 de julho, com reuniões com autoridades e empresários norte-americanos. Segundo Nelsinho, o grupo conseguiu abrir canais de diálogo e distensionar a relação parlamentar, criando uma “ponte de diálogo” em um momento de tensões comerciais.
A CTEUA foi criada em julho para tratar sobre a tarifa de 50% imposta pelo governo dos EUA a produtos brasileiros. A tarifa de 50%, em vigor desde agosto, atinge cerca de 95 categorias de produtos, totalizando aproximadamente 3,8 mil itens. Outros 700 produtos foram excluídos, como petróleo, minérios de ferro, suco de laranja, celulose, aviões e peças para aeronaves. A comissão tem prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos.
Anistia
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto que dá anistia para produtores de cacau endividados. O voto do relator do PL 479/2024, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), é favorável à aprovação.
O projeto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece o programa Renova Cacau, que concede anistia total às dívidas contraídas pelos cacauicultores da Bahia em um programa anterior de incentivo ao setor. O programa também tem como objetivos o fortalecimento dos órgãos técnicos que dão suporte aos produtores e a reestruturação econômica do setor.
Para o relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a dívida dos cacauicultores tornou-se “impagável e injusta”. Depois da CDR, o texto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
*Com informações da assessoria
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