Após a derrubada da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (24), parlamentares de esquerda e direita comemoraram a proposta rejeitada por unanimidade na Casa Alta.
Um dos principais nomes da esquerda, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, publicou em sua conta no X: “Essa conquista não é de um ou de outro, é do povo brasileiro, que foi às ruas, levantou a voz e mostrou a força da democracia. Essa vitória é nossa”.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) publicou um vídeo comentando a rejeição da proposta e agradecendo ao povo a pressão popular que fez com que o Senado recuasse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se manifestou sobre o assunto. “Essa proposta escandalosa queria transformar o Parlamento em refúgio da impunidade, criando privilégios para blindar corruptos da ação da Justiça. A vitória de hoje é da democracia, da transparência e do povo que não aceita retrocessos nem privilégios para os poderosos”, destacou.
Mesmo com grande rejeição, a proposta chegou a ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, causando revolta entre políticos dos dois lados. Mas, ao chegar ao Senado, a PEC não foi bem recebida.
O próprio relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou ser contra a proposta: “Protocolei o relatório pela rejeição total. A leitura e a votação na CCJ serão feitas nesta quarta, às 9h. A política não precisa de blindagem para bandidos poderosos; ela precisa de transparência, honestidade e trabalho focado em resolver os problemas do nosso povo”.
Polêmica, a proposta causou grande repercussão nacional, levando artistas e populares às ruas no domingo (21), em um recado claro aos senadores. Mesmo antes da votação, o sepultamento da proposta era dado como certo pelos congressistas.
O que é a PEC da Blindagem
A proposta em questão estabelecia que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderia ser feita com autorização do Congresso Nacional. Se a matéria fosse aprovada no Senado, um senador que se envolvesse em um caso de corrupção, por exemplo, só poderia começar a ser investigado pela Justiça após o aval do Congresso Nacional, por meio de votação.
A PEC dispunha de prerrogativas parlamentares e previa até que presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso fossem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(*) Com informações do Metrópoles
