Os integrantes do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção protocolaram, nesta segunda-feira (6), uma representação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando a instauração de um processo político-administrativo para a cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir), investigado por um suposto “esquema de rachadinha”.
O grupo argumenta que há indícios robustos de materialidade e autoria, apontando que o parlamentar utilizava o mandato para práticas de corrupção e condutas incompatíveis com a dignidade do cargo.
Diante disso, vereadores como Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Zé Ricardo (PT) e Coronel Rosses (PL) cobraram um posicionamento firme da Câmara. Os parlamentares criticaram a suposta omissão da Mesa Diretora, especialmente do presidente da Casa, David Reis (Avante).
Vereadores defendem cassação e cobram postura
O vereador Rodrigo Guedes (PP) afirmou, nesta terça-feira (7), que a Câmara não pode se omitir diante do caso e ressaltou que o Legislativo tem autonomia política e regimental para deliberar sobre condutas de vereadores, sem depender de decisões judiciais, conforme prevê o artigo 243 do Regimento Interno.
“O presidente, das duas, uma: ou está muito mal-informado pela assessoria jurídica, ou está claramente protegendo o vereador Rosinaldo Bual. O regimento é claro: após a denúncia, cabe ao presidente submeter o caso à votação. Não há justificativa para inércia. O julgamento político avalia a conduta ética do vereador, não o mérito criminal”, declarou Guedes.
O Capitão Carpê (PL) também defendeu que a Câmara tome providências diante da conduta de Bual, classificada por ele como clara quebra de decoro parlamentar.
“A CMM precisa tomar uma decisão enérgica com relação ao que aconteceu. É um absurdo o que aconteceu aqui na cidade de Manaus, um vereador sendo preso, envolvido em situações de rachadinha e comprovado pela própria Justiça, através da apresentação do pedido de prisão. A CMM não pode se omitir ou se esquivar nesse momento em que a população requer de nós. Se isso não for quebra de decoro, eu não sei mais o que é”, ressaltou Carpê.
O vereador José Ricardo (PT) destacou que a omissão da Câmara pode minar a confiança da população na política e comprometer a credibilidade da própria CMM.
“Essa Casa deve se pronunciar. Muita gente pergunta qual o posicionamento da Câmara Municipal em relação à prisão de um vereador acusado de crimes. Então que a Mesa Diretora se posicione, diga como funciona o Regimento Interno da CMM. Da parte da polícia, das investigações, do MP, certamente estão sendo feitos os devidos encaminhamentos, mas eu acho que essa Casa não pode ficar em silêncio”, disse o parlamentar.
O Coronel Rosses (PL) também afirmou que o afastamento imediato de Bual foi necessário e que a Câmara precisa avaliar a quebra de decoro parlamentar.
“Eu acredito que o afastamento do vereador de imediato foi a melhor decisão, até para que ele possa realmente provar sua inocência ou não. Mas essa Câmara precisa ter um posicionamento, não simplesmente aguardar a decisão da Justiça, já que há indícios contundentes apresentados pelo Ministério Público. Eu esperava da Casa uma postura mais enérgica diante de um fato que coloca em xeque todos nós vereadores”, destacou Rosses.
A Justiça já determinou o afastamento de Bual de suas funções parlamentares por 120 dias, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
