A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de três vereadores do município de Iranduba, após constatar fraude na aplicação da cota de gênero durante as eleições municipais. A decisão, proferida pela juíza Larissa Padilha, da Comarca Eleitoral de Iranduba, foi publicada nesta terça-feira e afeta diretamente integrantes da base do prefeito Augusto Ferraz (Republicanos).

Foram cassados os vereadores Bruno Lima e Raimundo Carneiro, ambos do Republicanos, e Reginaldo Santos, do Avante, atual presidente municipal da legenda.

Republicanos é acusado de candidatura fictícia

De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Republicanos teria inscrito uma candidata apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres exigida por lei. A suposta candidata, Janete de Oliveira Salgado, não realizou campanha, não participou de eventos eleitorais e obteve apenas nove votos. Testemunhas afirmaram que ela chegou a pedir votos para outros candidatos do mesmo partido.

Diante das provas apresentadas, a magistrada considerou comprovada a fraude e declarou a inelegibilidade de Bruno Lima e Raimundo Carneiro por oito anos.
Bruno havia sido o vereador mais votado da cidade, com 1.100 votos, enquanto Raimundo somou 758 votos.

Avante também é implicado no esquema

Na mesma decisão, o vereador Reginaldo Santos (Avante) também perdeu o mandato. O MPE apontou que ele utilizou a candidatura de sua tia, Jaqueline Ferreira Gomes, como fachada para preencher a cota feminina. Como presidente municipal do Avante, Reginaldo foi considerado responsável direto pela articulação interna que viabilizou a fraude.

Com a sentença, todos os votos do Avante nas eleições proporcionais de 2024 foram anulados, e os envolvidos ficarão inelegíveis por oito anos.

Repercussões políticas em Iranduba

A decisão representa um abalo significativo na base aliada do prefeito Augusto Ferraz, que perde dois de seus principais apoiadores na Câmara Municipal.
Embora as decisões ainda possam ser recorridas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o impacto político já é evidente. A cassação amplia a crise no grupo governista, que enfrenta críticas por gestão interna e denúncias de irregularidades.

Próximos passos e recursos

As defesas dos parlamentares devem recorrer ao TRE-AM, que analisará a manutenção ou reversão das cassações. Caso a decisão seja confirmada, o processo seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto isso, os três vereadores permanecem afastados de suas funções, e a Câmara Municipal de Iranduba aguarda a notificação oficial para convocar os suplentes que assumirão as vagas abertas.