Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD) se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), e empresários do setor industrial, com o intuito de debater os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra a Zona Franca de Manaus (ZFM).
No encontro realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (11), o parlamentar alertou que os decretos de corte de tributos também irão impactar negativamente a indústria nacional a longo prazo, mas afirmou ter extrapolado todas as possibilidades de diálogo com o ministro da economia, Paulo Guedes.
O senador argumenta que se a Zona Franca acabar e, por consequência, houver um aumento de desmatamento na Amazônia, quem mais irá sofrer é o agronegócio e a indústria.
“Americano, francês, alemão, todos eles se preocupam com a questão ambiental. As consequências vão chegar na economia brasileira, na compra de carne e grãos. Não é com a destruição de todo um Estado que vamos melhorar nossa situação fiscal. Eu não creio que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa tomar uma decisão diferente da liminar”
, ressalta Omar.
Os decretos assinados por Bolsonaro foram suspensos parcialmente pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na semana passada. Na decisão em Medida Cautelar, Moraes suspendeu o corte do IPI para produtos de todo o País que também sejam produzidos na ZFM. A decisão ainda deve passar pela análise do Plenário da Corte.
Para o senador Omar, parte da indústria nacional que defende as medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) não entende o efeito danoso da política de Bolsonaro a longo prazo.
“Quanto menor seja o IPI e o II é muito mais negócio produzir fora, onde o custo de produção é menor e onde a quantidade que se produz é maior. Daqui a pouco, as indústrias brasileiras vão fechar e nós vamos importar tudo, porque o que protege a indústria nacional são os impostos que a pessoa paga para trazer de fora. Quando esses importados chegam da Ásia e encontram um IPI e II baixos, eles entram no Brasil e quebram as indústrias do País”
, completa o senador.
Responsável por convocar a reunião na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos defende a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que serviria para avaliar os impactos da redução do IPI na indústria brasileira.
“Esse encontro demonstra a unidade do povo do Amazonas, do setor político, do setor empresarial e das instituições em torno da proteção desse exitoso modelo de desenvolvimento regional do País e do mundo, porque ninguém protege tanto a floresta como a Zona Franca”
, disse Ramos.
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