A Itália oficializou nesta quarta-feira (17) o feminicídio como crime autônomo no Código Penal. A nova lei prevê prisão perpétua como pena máxima, endurecendo a resposta da Justiça à violência contra mulheres. A mudança surge após anos de protestos e casos emblemáticos que chocaram o país.

Com a nova legislação, o feminicídio deixa de ser tratado como homicídio comum e finalmente ganha um artigo específico no Código Penal. Até então, a Justiça italiana aplicava punições variadas, que em muitos casos não correspondiam à gravidade dos crimes. Por exemplo, quando o crime era cometido por ex-namorados ou ex-maridos, a pena máxima podia chegar a 30 anos, mas não havia garantia de condenações mais severas.

Agora, com a lei, a punição prevista é única e clara: prisão perpétua. Além disso, a legislação estabelece parâmetros objetivos para evitar interpretações brandas. Assim, independentemente do vínculo entre vítima e autor, a Justiça terá um instrumento mais rigoroso e padronizado.

Objetivo da mudança é evitar punições desproporcionais

O juiz Valerio De Gioia, consultor da Comissão de Inquérito sobre Feminicídio no Parlamento italiano e participante direto dos debates legislativos, destaca que o principal objetivo da lei é impedir sentenças inferiores à gravidade dos crimes.

No entanto, ele alerta que a nova lei não provocará necessariamente uma redução imediata no número de casos. Isso porque, segundo estatísticas, um em cada três autores de feminicídio acaba tirando a própria vida. Ainda assim, De Gioia reforça que a prisão perpétua envia uma mensagem clara: a Justiça italiana será rigorosa e não tolerará qualquer forma de feminicídio.

Dados mostram feminicídios ainda altos

Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália, embora os homicídios tenham diminuído desde a década de 1990, os feminicídios permanecem em níveis altos e constantes. Em 2023, 106 mulheres foram assassinadas, o que representa um feminicídio a cada três dias. Já em 2024, esses casos corresponderam a 32% de todos os homicídios registrados no país.

Além disso, uma em cada três mulheres na Itália já sofreu violência física ou sexual, mostrando que o problema vai além dos números e exige políticas públicas e resposta judicial firme.

Protestos e casos emblemáticos impulsionam mudanças

Por consequência, protestos contra a violência de gênero são frequentes na Itália e costumam reunir grande adesão popular. Muitas dessas mobilizações são organizadas pela ONG “Nenhuma a Menos”, e ganharam força especialmente após casos emblemáticos que chocaram a sociedade.

Um exemplo marcante ocorreu em 2023, quando Giulia Cecchettin, estudante de 22 anos, foi assassinada pelo ex-namorado. O caso mobilizou milhares de pessoas em várias cidades e, apesar de ainda não existir a nova lei, o autor foi condenado à prisão perpétua. Assim, Giulia se tornou símbolo da urgência por mudanças concretas na segurança das mulheres.

Violência contra brasileiras na Itália

Dados do Itamaraty, referentes a 2024, indicam que a Itália é o terceiro país com maior número de casos de violência de gênero ou doméstica contra brasileiras, com 153 registros. Apenas Estados Unidos e Bolívia apresentam números superiores.

Em 2025, dois feminicídios envolvendo brasileiras ganharam repercussão nacional. Em Milão, Sueli Barbosa, de 48 anos, morreu após pular da janela de seu apartamento tentando escapar de um incêndio. O companheiro dela é acusado de atear fogo no local e mantê-la trancada. Em outro caso, Jessica Stapazzolo, de 33 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-namorado, também brasileiro, no norte da Itália.

Apesar da gravidade, como os crimes ocorreram antes da nova lei entrar em vigor, os julgamentos seguirão a legislação anterior, mas os suspeitos já estão presos e respondem judicialmente.

*Com informações do Metrópoles.