O celular da médica Juliana Brasil Santos, além de documentos e um carimbo que indicava especialidade em pediatria, foi apreendido pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira (18), em Manaus. A médica é investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos.
Segundo a polícia, o carimbo fazia referência à pediatria, embora Juliana Brasil não possua o título de especialista oficialmente reconhecido. A investigação apura ainda que a médica prescreveu uma dose incorreta de adrenalina.
Além dela, a técnica de enfermagem Raiza Bentes também é investigada por ter aplicado o medicamento diretamente na veia da criança.
De acordo com a PC-AM, Juliana Brasil admitiu o erro em um documento encaminhado às autoridades e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz. A defesa sustenta que a confissão ocorreu no “calor do momento”.
A Justiça negou o pedido de prisão preventiva e manteve Juliana Brasil e Raiza Bentes em liberdade, seguindo parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Apesar disso, o Judiciário determinou a suspensão cautelar do exercício profissional das duas.
Na decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza afirmou que permitir que a médica continuasse atendendo, especialmente crianças, representaria risco à saúde pública. Por isso, determinou que o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde fossem comunicados para garantir o cumprimento da medida. A técnica de enfermagem teve o exercício profissional suspenso cautelarmente no dia 1º de dezembro.
Além da investigação por homicídio doloso por dolo eventual, a médica também pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso, conforme confirmou o delegado Marcelo Martins.
Segundo o delegado, a Polícia Civil identificou que Juliana Brasil utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, prática proibida pelas normas do Conselho Federal de Medicina para profissionais sem título reconhecido. A conduta pode configurar dois crimes distintos, que agora também são apurados no inquérito.
A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e definir eventuais responsabilidades criminais.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) por meio de prova específica, mesmo sem residência médica.
Em nota, a defesa informou que Juliana Brasil é formada desde 2019, atuava legalmente na área e acumulava experiência prática. Os advogados acrescentaram que ela pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro.
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