O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deixará a pasta nesta sexta-feira (9). A conversa ocorreu antes do evento no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Com a saída de Lewandowski, o núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública também deve deixar o governo. Ao menos dois secretários já sinalizaram a pessoas próximas essa intenção: o secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Outro nome que deve deixar a pasta ainda no primeiro semestre é o do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que pretende se lançar como candidato a deputado federal em 2026.

Previsão inicial e contexto da posse

A previsão inicial era de que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC da Segurança, ainda sem data para apreciação na Câmara dos Deputados.

Lewandowski tomou posse em 1º de fevereiro de 2024, após Flávio Dino deixar o ministério para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Reorganização e prioridades da gestão

Na posse, o ministro nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto, Mario Sarrubbo, Jean Uema (Secretaria Nacional de Justiça), André Garcia (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Lilian Cintra (Secretaria Nacional de Direito Digital), além de promover a reorganização das demais secretarias com quadros já integrantes da pasta.

Em discurso, Lewandowski prometeu foco na segurança pública, com ênfase no combate ao crime organizado, aos delitos digitais e às milícias.

Agenda legislativa e projetos

Durante a gestão, o ministério apresentou um arcabouço legal para enfrentar o crime organizado. Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção, que também tramita na Câmara dos Deputados e ainda não tem data para apreciação.

(*) Com informações da Folha de S.Paulo

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