O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca tornar mais suportável sua rotina na sala em que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Nesta sexta-feira (9), sua equipe jurídica protocolou junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido específico: a autorização para instalar uma Smart TV no local de custódia.
Caso a solicitação seja aprovada, o aparelho será entregue por familiares e instalado pela própria administração penitenciária.
De acordo com os advogados, a proposta não configura privilégio, mas sim uma forma de garantir direitos constitucionais.
A petição apresentada ao STF argumenta que o acesso à informação é uma garantia essencial aos presos, funcionando como um meio “legítimo de preservar o vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
Direito à informação
No documento, a defesa descreve a TV inteligente como uma ferramenta fundamental para acompanhar notícias e programas jornalísticos.
Segundo os advogados, uma Smart TV, que possui sistema próprio, conexão à internet e permite acessar plataformas como YouTube e Netflix, vai além do entretenimento, auxiliando na atualização sobre fatos relevantes e na manutenção da cidadania.
“Ao viabilizar o contato com meios de comunicação, especialmente programação jornalística e informativa, o pedido resguarda o direito fundamental de acompanhamento da realidade nacional”, destaca a petição.
Para evitar interpretações políticas ou de comunicação externa, o texto reforça que não haverá acesso a redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer recurso que permita contato com colaboradores, apoiadores ou terceiros.
A cela e questões técnicas
Bolsonaro está atualmente em uma sala de cerca de 12 metros quadrados na Superintendência da PF. O espaço conta com cama de solteiro, banheiro privativo, TV convencional, ar-condicionado e frigobar — condições simples, mas superiores às de celas comuns.
Os advogados também apontaram um problema técnico: segundo eles, o ar-condicionado produz “ruído contínuo por 24 horas”, tornando desejável a instalação de um modelo mais moderno e silencioso. Esse argumento é citado como complemento à descrição do ambiente.
A defesa reforça que todo o controle sobre a instalação, funcionamento, acesso e fiscalização do equipamento ficará integralmente sob responsabilidade da administração penitenciária e do STF, cabendo a Bolsonaro apenas usufruir do conteúdo autorizado.
Decisão depende do STF
Agora, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente na Corte. Até o momento, ele ainda não se manifestou sobre o pedido.
O requerimento chega enquanto Bolsonaro permanece sob custódia e com circulação restrita.
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