A Prefeitura de Manaus informou por meio de nota que são falsas as notícias sobre a aplicação de recursos do município, de servidores ou de contribuintes em instituições do conglomerado Banco Master.
De acordo com a nota, houve apenas dois convênios voltados à oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas que manifestassem interesse. As operações não tinham caráter de exclusividade e apresentavam taxas de juros, prazos e condições negociadas individualmente pelos interessados. Ambos os convênios foram encerrados e não renovados.
Convênios para consignados foram encerrados
Segundo a prefeitura, um dos termos expirou em 2023. Já o segundo foi encerrado com o descredenciamento definitivo do Banco Master em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do término do prazo de vigência.
A decisão, conforme o município, foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, diante da liquidação extrajudicial do banco.
Além disso, o descredenciamento teve como objetivo proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito em folha de pagamento sejam realizadas apenas com instituições que apresentem plena regularidade e conformidade.
Município afirma não ter responsabilidade sobre dívidas
A prefeitura também esclareceu que não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre eventuais dívidas contraídas individualmente no âmbito desses convênios.
Dessa forma, segundo o comunicado, não há prejuízo ao erário de Manaus, nem impacto aos interesses da população ou aos direitos dos servidores municipais.
Administração critica divulgação de informações falsas
Por fim, a administração municipal afirmou que a divulgação de informações distorcidas gera insegurança entre servidores e moradores da cidade.
“A divulgação de informações distorcidas e falaciosas visa apenas disseminar intranquilidade na população e nos servidores, o que esta administração repudia com veemência.”
Nota completa
“A Prefeitura de Manaus informa que são falsas as notícias sobre a aplicação de recursos seus, de seus servidores ou de contribuintes em instituições do conglomerado Master.
Houve apenas dois convênios para oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas do município que manifestassem interesse, sem caráter de exclusividade, com taxas de juros, prazos e condições negociadas individualmente por eles. Ambos foram encerrados e não renovados pelo município.
Um dos termos expirou em 2023 e o segundo foi encerrado com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A. em 6 de fevereiro último, bem antes do término de seu prazo de vigência.
A decisão foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, diante da liquidação extrajudicial do Banco Master. O descredenciamento visa proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito em folha de pagamento sejam realizadas apenas com instituições com plena higidez e conformidade.
Não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre eventuais dívidas contraídas individualmente no âmbito desses instrumentos. Logo, também não há que se falar em prejuízo ao erário de Manaus, aos interesses de sua população ou a direitos dos servidores da prefeitura.
A divulgação de informações distorcidas e falaciosas visa apenas disseminar intranquilidade na população e nos servidores, o que esta administração repudia com veemência”.
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