O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas alerta eleitores, partidos, federações, candidatos e agentes públicos para datas do calendário eleitoral de 2026. Os prazos de abril e maio impactam diretamente o processo eleitoral.

O conteúdo completo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Abril concentra prazos importantes

O calendário eleitoral começa com datas relevantes já no início de abril.

No dia 1º, o TSE poderá veicular, em rádio e televisão, até cinco minutos diários de campanhas informativas. O objetivo é incentivar a participação de mulheres, jovens e populações negra e indígena, além de explicar regras das eleições.

Além disso, em 3 de abril, termina a chamada “janela partidária”, período em que parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato.

Dia 4 reúne exigências para candidatos

O dia 4 de abril concentra prazos importantes. Nessa data, termina o prazo para:

  • Registro de estatutos de partidos e federações;
  • Confirmação de domicílio eleitoral de candidatas e candidatos;
  • Desincompatibilização de ocupantes de cargos no Poder Executivo.

Regularização eleitoral segue até 6 de abril

Já no dia 6 de abril, encerra-se o prazo para que eleitores sem biometria válida solicitem alistamento, transferência ou revisão cadastral pelo autoatendimento eleitoral.

No dia seguinte, 7 de abril, partidos devem publicar regras para escolha e substituição de candidaturas, além da formação de coligações.

Restrições a servidores entram em vigor

Ainda em 7 de abril, passa a valer a proibição de concessão de reajustes a servidores públicos. A medida segue até a posse dos eleitos.

Maio traz suspensão do cadastro eleitoral

Em maio, os prazos continuam. No dia 6, termina o período para alistamento, transferência e regularização eleitoral, incluindo eleitores com biometria e presos provisórios.

A partir de 7 de maio, ocorre a suspensão do alistamento e da transferência eleitoral. A medida permanece até 2 de novembro.

Testes e financiamento de campanha

Entre 13 e 15 de maio, serão realizadas correções após o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, realizado em dezembro de 2025.

Além disso, a partir de 15 de maio, passa a ser permitida a arrecadação de recursos por financiamento coletivo na internet.

Nessa modalidade, conhecida como “vaquinha virtual” ou crowdfunding eleitoral, candidatas e candidatos podem receber doações de pessoas físicas por plataformas autorizadas, respeitando limites legais e regras de transparência.

(*) Com informações do TRE-AM