O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, nesta quinta-feira (23). O artista havia sido preso em 15 de abril durante a Operação Narco Fluxo.
Além disso, a decisão do ministro Messod Azulay Neto estende os efeitos do habeas corpus a todos os corréus que tiveram prisão temporária decretada no mesmo ato.
Decisão beneficia outros investigados
Com isso, a medida deve beneficiar nomes como MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana, irmão de MC Ryan, e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei, entre outros investigados.
Segundo o ministro, a extensão da decisão segue o princípio da isonomia, já que todos os réus estão em situação jurídica semelhante.
Prisão foi considerada ilegal
O magistrado considerou ilegal a prisão temporária de 30 dias. Isso porque a Polícia Federal havia solicitado inicialmente um prazo de apenas cinco dias.
“Diante dos fatos, evidenciada a flagrante ilegalidade da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 (trinta) dias, especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de 5 (cinco) dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, 5 (cinco) dias”, diz trecho da decisão.
“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, afirmou a defesa de MC Ryan.
Operação Narco Fluxo investiga esquema bilionário
A Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal, investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com as apurações, os recursos ilícitos teriam origem em jogos de azar não regulamentados, apostas online, rifas digitais clandestinas e práticas de estelionato digital. Além disso, há indícios de ligação com o tráfico internacional de drogas.
MC Ryan é apontado como líder do esquema
Segundo a investigação, Ryan Santana dos Santos seria o líder e principal beneficiário do esquema. O processo tramita na 5ª Vara Federal de Santos, no São Paulo.
Ainda conforme a polícia, o artista utilizaria empresas ligadas ao setor musical para misturar receitas legais com valores provenientes de atividades ilícitas. Dessa forma, ele conseguiria ocultar a origem do dinheiro.
Além disso, a investigação aponta que o cantor teria transferido bens para familiares e terceiros, com o objetivo de blindar o patrimônio. Ele também contaria com operadores financeiros para disfarçar transações e reinvestir recursos na compra de imóveis, veículos de luxo e outros ativos.
Processo segue em andamento
O ofício do Superior Tribunal de Justiça já foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Assim, o caso segue em andamento, enquanto as investigações continuam para apurar a responsabilidade dos envolvidos no suposto esquema criminoso.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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